Dourados
Os dados são do novo suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015: Aspectos das relações de trabalho e sindicalização (2015)
ONU 28/04/2017 17h00
Apesar de queda da população ocupada no Brasil, o número de trabalhadores sindicalizados cresceu entre 2014 e 2015 e atingiu o maior patamar desde 2004.
Os dados são do novo suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015: Aspectos das relações de trabalho e sindicalização (2015).
O documento, divulgado na quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi produzido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Embora a população ocupada tenha caído quase 4% em 2015 na comparação com o ano anterior, o número de trabalhadores sindicalizados teve alta de 11,4% no mesmo período, atingindo o maior patamar em 11 anos. O aumento foi registrado em todas as regiões brasileiras.
Especialistas atribuem a alta à crise econômica que afetou o país mais agudamente nesse período. "Nesse momento de fragilidade e demissões, o fato de se sindicalizar serve como um amparo para reforçar a organização", afirmou José Ribeiro, coordenador do projeto de geração e análise de dados para promoção do trabalho decente da OIT.
"Em um contexto em que as pessoas estão perdendo trabalho, buscam se proteger e se sindicalizar", disse Cimar Azeredo, coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, durante coletiva de imprensa com jornalistas no Rio de Janeiro.
O percentual de trabalhadores sindicalizados passou de 16,9% em 2014 para 19,5% em 2015, o equivalente a 18,4 milhões de um total de 94,4 milhões de trabalhadores ocupados no país.
Segundo o levantamento, a partir de 2014 houve uma reversão da tendência de queda da sindicalização registrada entre 2009 a 2013.
Segundo a OIT, o percentual de sindicalização do Brasil está acima de outros países da América Latina, como Chile (15%) e Colômbia (6,5%), mas fica abaixo de países como Canadá (27%) e Dinamarca (67%).
A sindicalização é um dos aspectos do conceito de trabalho decente da OIT, que estabelece a necessidade de que o emprego/trabalho esteja também associado à proteção social e à noção de direitos fundamentais no trabalho, entre eles os de representação, associação, organização sindical e negociação coletiva.
De acordo com a pesquisa, a proporção de sindicalizados aumentou em todos os grupamentos de atividade de 2014 para 2015 e, em vários deles, houve um avanço expressivo.
Um exemplo são os trabalhadores domésticos que, embora tenham o menor percentual de sindicalizados, tiveram o maior aumento percentual (31%).
Do total de trabalhadores sindicalizados, 57,7% são filiados a sindicatos de trabalhadores urbanos. Questionados sobre o motivo da associação, 50,8% responderam acreditar que o sindicato defendia os direitos dos trabalhadores.
Entre os 83,1 milhões de não sindicalizados (80,9% do total de trabalhadores), o principal motivo apontado (26,4%) para a não associação era o desconhecimento do sindicato que representava sua categoria.
Outras razões citadas foram o sindicato não ter serviços que lhes interessavam (23,6%); descrédito no sindicato ou entendimento de que ele não representava seus interesses (16,6%); e o não conhecimento sobre como se associar (11,8%).
"Na visão da OIT, as principais boas práticas na área das relações de trabalho foram alcançadas através do diálogo social entre representações de governo, trabalhadores e de empregadores", declarou Ribeiro.
"Nesse sentido, é muito importante que todas essas organizações, sobretudo as de trabalhadores, estejam bastante fortalecidas, com acesso a informação, para que o diálogo social possa ocorrer de maneira efetiva", completou.
Segundo o coordenador do projeto da OIT, todas essas informações são essenciais para o planejamento sindical, promover o fortalecimento das organizações sociais melhorar a qualidade do diálogo social no Brasil.
O suplemento "Relações de trabalho e sindicalização" da PNAD foi elaborado para fornecer informações adicionais sobre trabalho no Brasil, tendo como objetivo o melhor planejamento de políticas públicas de emprego e renda.
Para Ribeiro, a publicação é importante para aprofundar a já bem sucedida experiência brasileira de medição do trabalho decente.
"Esse é mais um passo para aprofundar a base de conhecimento nessa área de promoção do trabalho decente. Aprimorar a medição para melhorar a promoção", declarou.
O conceito de trabalho decente da OIT inclui não apenas medidas de geração de postos de trabalho e de enfrentamento do desemprego, mas também de superação de formas de trabalho que gerem renda insuficiente para que indivíduos e famílias saiam da situação de pobreza ou que envolvam atividades insalubres, perigosas, inseguras e/ou degradantes.
"Toda a série histórica que a OIT vem desenvolvendo em parceria com IBGE e outras instituições na área de medição do trabalho decente demonstram evolução significativa do Brasil em matéria de trabalho decente nos últimos anos, com aumento da formalidade, da proteção social, com aumento real do salário mínimo, redução de desigualdade de gênero, de raça, e também entre as regiões do país", disse Ribeiro.
"Por outro lado, ainda persistem desafios, sobretudo em um contexto de crise econômica e do mercado de trabalho", completou.
O levantamento analisou também as diferentes formas de contratação dos trabalhadores no Brasil e sua relação com o conceito de trabalho decente da OIT.
Segundo a pesquisa, existem 51,7 milhões de trabalhadores domésticos e trabalhadores do setor privado (agrícola e não agrícola) no país.
Desse total, 18,9% trabalhavam por meio de formas intermediárias de contratação, ou seja, sem um contrato direto com o empregador.
O processo de contratação intermediária era mais frequente nas regiões Nordeste e Norte (22,7% e 22,4%, respectivamente) e afetava mais frequentemente trabalhadores pretos e pardos (19,6%) do que brancos (18,1%).
De acordo com o levantamento, o setor de construção tinha o maior contingente de contratações intermediárias (28,3% dos trabalhadores do setor), seguido por serviços (20,6%) e pela indústria (17,9%).
Segundo Ribeiro, o processo de intermediação de mão de obra, seja no âmbito público como privado, está presente em todas as economias do mundo.
"O que deve ser respeitado são os direitos trabalhistas e os princípios fundamentais do trabalho para que esse processo de intermediação ocorra no marco da legalidade", declarou.
Ainda tendo em vista o conceito de trabalho decente da OIT, a pesquisa investigou também aspectos que impediriam trabalhadores brasileiros de deixar seu emprego, como a existência de algum tipo de débito financeiro com o empregador.
De acordo com a pesquisa, dos 51,7 milhões de trabalhadores do setor privado e domésticos no país, cerca de 1,5 milhão (2,9%) tinham algum tipo de débito financeiro com seu empregador que o impedia de sair do trabalho.
Cerca de 948 mil tinham algum tipo de débito relacionado com alimentação; 774 mil com transporte; 373 mil, com instrumentos de trabalho; 266 mil com aluguel; e 156 mil com outro tipo de débito.
Para Ribeiro, os dados apontam para a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre o tema: "Trata-se de um levantamento pioneiro e que requer aprofundamento em investigações futuras, para que se possa ampliar a base de conhecimento, identificar possíveis déficits de trabalho decente e melhorar nossa compreensão sobre este contingente de trabalhadores que possuía débito com o empregador."
A pesquisa realizou também um levantamento sobre a percepção da população trabalhadora acerca de suas condições de trabalho, por meio de questionamentos sobre o grau de satisfação.
Os resultados mostraram que, dos 51,7 milhões de trabalhadores, 76,9% se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos com as condições de trabalho encontradas frente às que foram previamente acordadas; 10,6% se mostraram pouco satisfeitos; 5,5% estavam insatisfeitos; e 7% ficaram indiferentes a esta avaliação.
Foi observada uma frequência maior de satisfeitos ou muito satisfeitos entre os brancos (79,8%) do que entre os pretos ou pardos (74,4%).
Além disso, 79,6% dos trabalhadores com 50 anos ou mais de idade estavam satisfeitos ou muito satisfeitos, estimativa superior à dos jovens de 16 e 17 anos (75%).
A satisfação também aumentou conforme o nível de instrução. Entre os trabalhadores com nível superior completo, 83,5% se declararam satisfeitos ou muito satisfeitos, percentual significantemente superior ao daqueles sem instrução (70,1%).
No conjunto dos trabalhadores do setor privado com carteira de trabalho assinada, 79,4% estavam satisfeitos ou muito satisfeitos, e, entre aqueles sem carteira, 70%.
