Dourados
Portaria assinada pelo ministro da Educação assegura o direito, independente de locais ou instalações reservados para esse fim
Portal Brasil 12/05/2017 13h02
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, na quarta-feira (10), uma portaria que garante o direito à amamentação nas escolas ou instituições do sistema federal de ensino.
O direito está assegurado e independe da existência de locais, equipamentos ou instalações reservados exclusivamente para esse fim, segundo o documento.
O objetivo da medida é estimular a cultura da convivência e do respeito ao próximo, além de reforçar o papel da educação em direitos humanos para o exercício pleno da cidadania.
"O aleitamento materno, todos sabemos, é fundamental do ponto de vista nutricional, mas também para a formação de um ser humano, que, no contato direto com a mãe, naturalmente vai ter melhor desenvolvimento", destaca o ministro da Educação.
A portaria atende demanda antiga de alunos, professores e outros profissionais de educação, incluindo escolas de ensino básico, universidades e autarquias federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC).
"Estamos sinalizando para esse direito da mulher de amamentar livremente. O uso de uma sala deve ser uma decisão unicamente da mãe, voluntária, e não uma questão compulsória", afirma a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira.
Para o secretário do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, a iniciativa do MEC reforça uma série de ações para garantir os direitos das mães.
"Temos hoje o maior banco de leite do mundo, com o qual pelo menos 60% das crianças recém-nascidas em UTIs neonatais podem contar.
No ano passado, nossos bancos de leite atenderam 2,3 milhões de mulheres, um número muito representativo", ressalta Figueiredo.
