Operação Lama Asfáltica detecta desvio de R$ 160 milhões de recursos públicos

PF, CGU e RF lançaram ontem quarta fase de operação – Máquinas de Lama - que investiga políticos e empresários do MS

12/05/2017 09h21 - Por: Elvio Lopes/De Campo Grande

A parceria entre a Polícia Federal (PF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal do Brasil (RFB) lançou ontem, em Mato Grosso do Sul, a quarta fase da Operação Lama Asfáltica, denominada de Máquinas de Lama, que apura o desvio de R$ 160 milhões de recursos públicos por uma organização criminosa que se instalou no Governo do Estado desde 2010, para a prática de fraudes em licitações e obras públicas, corrupção de servidores, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.

A Operação Máquinas de Lama cumpriu ontem 44 mandados judiciais – três de prisão preventiva; nove conduções coercitivas e 32 de busca e apreensão – e, por determinação da Justiça Federal, ouviu em depoimento o ex-governador André Puccinelli, que teve que colocar uma tornozeleira eletrônica e deve pagar fiança de R$ 1 milhão para permanecer em liberdade no decorrer do processo, em que é acusado de ter conhecimento das ações criminosas de servidores públicos e empresas beneficiadas por isenções fiscais que retornavam os recursos para pagamento de propina a membros da organização criminosa.

Segundo o delegado Cléo Mazzotti, da Polícia Federal, a operação, que apurou na primeira fase o desvio de R$ 11 milhões; na segunda fase desvio de R$ 44 milhões e na terceira fase a apreensão de aeronaves, chega à Máquinas de Lama com o objetivo de chegar ao cerne da organização criminosa que, com as investigações atualizadas, chegou ao desvio de R$ 160 milhões dos cofres públicos em obras de rodovias estaduais, do Aquário do Pantanal; aquisição de livros e locação de máquinas e equipamentos para construção de estradas.

MÁQUINAS O chefe do CGU/MS, José Paulo Barbieri explicou que a Operação Máquinas de Lama, resultado de análises periciais e diligências dos materiais apreendidos nas fases anteriores da Lama Asfáltica constatou práticas criminosas da quadrilha para superfaturamento de obras; direcionamento de licitações em que a empresa vencedora utilizava produtos inferiores aos contratados nas obras, que se deterioraram logo após inauguradas deixando as estradas em situações caóticas; aquisição fictícia de produtos, como mais de e uso de documentos falsos para justificar o aditamento de contratos; propina disfarçada em aluguel de maquinário para beneficiar servidores públicos e obtenção de benefícios e isenções fiscais.

AQUÁRIO DO PANTANAL As investigações também apontaram má gestão na execução do Aquário do Pantanal, do qual constatado desvio de R$ 2 milhões para propinas e com aditivos que dispensaram a inexigibilidade de licitação, que elevaram o valor da obra da inicial de R$ 80 milhões para R$ 120 milhões e atualmente a R$ 200 milhões.

GRÁFICA Nesta fase, a operação apontou como um dos principais articuladores financeiros da organização criminosa o ex-secretário adjunto de Fazenda, André Cance e participação do empresário Micherd Jafar Júnior, proprietário da Gráfica Alvorada,, pela aquisição fraudulenta de 100 mil livros didáticos sem licitação ao valor de R$ 11 milhões e que não foram utilizados e, ainda de um ex-servidor da Secretaria de Estado de Administração, acusado de facilitar as ações do grupo, todos com mandados de prisão decretados pela Justiça.

O coordenador geral de investigações do CGU, Israel Carvalho explicou que as investigações da Operação Lama Asfáltica demonstram o entrosamento entre os órgãos federais no combate ao crime organizado. A operação conta com a participação de 28 auditores do CGU e mandados foram cumpridos, além da Capital, em Nioaque, Porto Murtinho e Três Lagoas e São Paulo (SP) e Curitiba (PR).

PATRIMÔNIO Marcelo Lingercelt, da Receita Federal, explicou que alguns dos membros da organização criminosa foram identificados pelo acréscimo patrimonial sem justificativa, que teve o valor de R$ 23 milhões elevado para R$ 89 milhões no período da investigação com indícios de lavagem de dinheiro e evasão de divisas de diversos dos investigados.

Para tentar o ressarcimento dos valores desviados do poder público, a Operação Lama Asfáltica já conseguiu na Justiça Federal o bloqueio de R$ 100 milhões de contas bancárias e imóveis de 44 dos investigados – tanto pessoas físicas quanto jurídicas - e continua os trabalhos para chegar aos principais responsáveis pelo grupo criminoso que vinha atuando nos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva; estelinato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes contra o sistema financeiro nacional. Israel Carvalho e José Paulo Barbieri, do CGU; delegado Cléo Mazzotti, da PF e Marcelo Limgercelt, da