Projeto incentiva cultivo de hortas orgânicas em presídios

Agência Senado 11/06/2017 12h23

Estabelecimentos prisionais poderão incentivar o cultivo de hortas orgânicas em suas dependências. Está em tramitação no Senado projeto (PLS 117/2017) que modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) adicionando um artigo que permite a atividade em presídios.

Apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o projeto propõe que presos cuidem e produzam hortaliças orgânicas para serem consumidas na própria unidade prisional ou enviadas para doação a instituições de caridade.

Na justificativa da proposta, Maria do Carmo citou dois exemplos, o primeiro foi a iniciativa adotada no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde os internos produzem cerca de 400 caixas de legumes e hortaliças por mês.

O segundo é de Montenegro, no Rio Grande do Sul, em que está sendo implantado o projeto Plantando um Futuro Melhor, onde uma horta comunitária será cultivada pelas detentas da Penitenciária Modulada do município.

A senadora destacou também a contribuição das hortas na redução dos custos com a manutenção do estabelecimento penal.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada preso custa em média R$ 2.400 aos cofres públicos por mês.

Em penitenciarias federais esses números chegam a cerca de R$ 3.470 mensais. Segundo o CNJ, o Brasil tem uma população carcerária de aproximadamente 700 mil pessoas.

Além disso, Maria do Carmo argumenta que a atividade pode auxiliar na ressocialização dos detentos.

"O trabalho nas hortas funciona como medida terapêutica além de contribuir para reconstrução dos laços sociais do detento na medida em que ele retoma uma função na sociedade", afirma a senadora em sua justificativa.

O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita em decisão terminativa.