Aberto prazo para novas adesões ao Criança Feliz

MDS 13/07/2017 11h27

O novo processo de adesão ao Criança Feliz está aberto. Até o dia 18 de agosto, os municípios que ainda não participam do programa podem preencher o termo de aceite das ações de desenvolvimento infantil do governo federal. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do Criança Feliz.

Nesta fase, 764 municípios poderão aderir ao programa. A nova etapa contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram na primeira etapa.

Também poderão assinar o termo de aceite os municípios que não preenchiam aos requisitos à época e têm mais crianças e gestantes em risco social.

Para ser elegível, o município deve ter ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas atendidas na unidade.

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a expansão do programa será importante para o atendimento das crianças e famílias mais vulneráveis do Brasil.

Segundo Terra, o programa vai garantir recursos e apoio técnico às prefeituras que participarem e desenvolverem ações de primeira infância. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já repassou aos municípios R$ 93,4 milhões.

"O programa é totalmente financiado na sua ação de visitação domiciliar, capacitação e organização do serviço pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.

Os prefeitos não precisam se preocupar, pois terão os recursos necessários para o programa existir e fazer a diferença nos municípios."

Terra reforçou que o trabalho dos visitadores vai além da orientação semanal às famílias. "O visitador também colocará essa família em contato com todos os programas do governo federal e as políticas públicas existentes no município que possam ajudar a criança e família a ter uma qualidade de vida melhor e um desenvolvimento maior, cruciais para mudar a história das famílias e da sociedade."

Para aderir ao programa, o gestor da assistência social deve acessar o sistema utilizando seu CPF e senha, conforme política de senhas dos sistemas da Rede Suas (apenas o administrador titular e o administrador adjunto, definido na Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MDS, poderão acessar o sistema e realizar o aceite).

Depois do preenchimento do termo de adesão, a participação no Criança Feliz deve ser aprovada no Conselho Municipal de Assistência Social.

A prefeitura deverá elaborar ainda um diagnóstico regional e um plano de ação para o município para explicar como serão realizadas as visitas domiciliares.

Primeira infância

Coordenado pelo MDS, o Criança Feliz vai promover o desenvolvimento integral infantil. A iniciativa priorizará as crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura, o programa orientará as famílias sobre a melhor maneira de estimular os filhos. A expectativa do governo federal é de atender quatro milhões de crianças até 2018.