Dourados
O documento pede que as igrejas locais cerquem de maior cuidado todo o processo
CNBB 13/07/2017 06h00
A pedido do Papa Francisco, a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos dirigiu aos Bispos diocesanos, incluindo os bispos brasileiros, uma carta-circular (íntegra aqui) a respeito do pão e do vinho da Eucaristia e seu processo de produção, circulação e consumo. O documento pede que as igrejas locais cerquem de maior cuidado todo o processo.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à luz da Santa Sé e da doutrina da Igreja, já se manifestou especificamente sobre os celíacos em Orientações Pastorais enviadas aos bispos após a reunião do Conselho Permanente, em junho de 2016.
O documento da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, enviado aos bispos recentemente, determina que as hóstias completamente sem glúten são matéria inválida para a eucaristia.
As que são válidas "são as hóstias parcialmente desprovidas de glúten, de modo que nelas esteja presente uma quantidade de glúten suficiente para obter a panificação, sem acréscimo de substâncias estranhas e sem recorrer a procedimentos tais que desnaturem o pão".
O documento recorda aos prelados que cabe a eles providenciar dignamente tudo o que é necessário para a celebração da Ceia do Senhor.
"Compete-lhe vigiar a qualidade do pão e do vinho destinados à Eucaristia e também atestar a qualidade daqueles que os fabricam", diz o documento.
O Dicastério manifesta preocupação com a venda da matéria eucarística em supermercados, lojas ou até mesmo pela internet.
"O Ordinário deve recordar aos sacerdotes, em particular aos párocos e aos reitores das igrejas, a sua responsabilidade em verificar quem é que fabrica o pão e o vinho para a celebração e a conformidade da matéria", mediante inclusive a apresentação de certificados.
A Congregação exige que o pão deve ser ázimo, unicamente feito de trigo. Introduzir outras substâncias na fabricação do pão, como açúcar, frutas ou mel, é considerado um abuso grave pela Igreja.
O discatério destaca ainda que os fabricantes devem ter a consciência de seu trabalho destina-se ao Sacrifício Eucarístico e por isso lhes é pedido honestidade, responsabilidade e competência.
O documento sugeriu que cada Conferência, no caso do Brasil, a CNBB, encarregue uma ou duas congregações religiosas para verificar a produção, a conversação e a venda do pão e vinho para as celebrações eucarísticas.
A doença celíaca é uma condição autoimune, desencadeada pelo consumo do glúten presente no trigo, na aveia, na cevada, no centeio e em todos os derivados destes cereais.
Ela pode se manifestar em qualquer fase da vida, afetando todo o corpo e, se não tratada, pode trazer consequências graves para a saúde das pessoas celíacas.
Há formas dessa doença em que a pessoa é afetada até mesmo pela presença de traços de glúten ou até pelo simples contato com ele.
Segundo as estatísticas, a cada 400 pessoas, uma é celíaca. Isto coloca um desafio particular para a comunhão eucarística segura dessas pessoas.
A Congregação para a Doutrina da Fé deu orientações a esse respeito (cartas circulares aos presidentes das Conferências Episcopais – junho de 1995 e julho de 2003).
De acordo com essas orientações, os Ordinários podem conceder aos presbíteros e aos leigos afetados pela doença celíaca a permissão de usar pão com pouca quantidade de glúten.
A Congregação adverte, no entanto, que essa quantidade deve ser suficiente para a obtenção da panificação, não podendo ser acrescentada nenhuma matéria estranha à substância do pão.
Estabelece ainda que, quando o fluxo celíaco é tal que impeça a comunhão sob a espécie do pão, mesmo parcialmente desprovido de glúten, o fiel leigo pode comungar somente sob a espécie do vinho.
O presbítero que se encontrar nesta condição pode comungar somente sob a espécie do vinho quando participar em uma concelebração.
É dever do Ordinário certificar-se de que o produto utilizado seja conforme a estas exigências. Esta licença pode ser dada para o período que durar a situação que motiva o pedido.
Requer-se, portanto, uma organização litúrgica que inclua procedimentos adequados às necessidades das pessoas celíacas, para que elas não venham a sofrer discriminação e se sintam plenamente acolhidas e integradas na vida da Igreja.
É importante que bispos, presbíteros, diáconos e ministros extraordinários da comunhão eucarística tenham conhecimento a respeito desta doença e tomem consciência dos cuidados que ela exige.
A fim de garantir a comunhão eucarística segura das pessoas celíacas é preciso atenção ainda ao risco de contaminação com traços de glúten nas partículas especiais e no vinho durante o armazenamento ou o manuseio.
(1) as pessoas celíacas apresentem-se ao pároco, para que ele possa tomar as providências adequadas;
(2) as pessoas celíacas tenham acesso às partículas especiais válidas para a comunhão;
(3) o armazenamento dessas partículas, a preparação delas para a Santa Missa e a sua distribuição no momento da comunhão, sigam as regras de segurança para estes casos;
(4) as tecas destinadas ao serviço da comunhão para as pessoas celíacas sejam reservadas para esse fim e conservadas em separado das demais;
(5) haja cálices especiais para os que podem comungar somente na espécie do vinho;
(6) os cálices e os sanguinhos usados para sua purificação sejam conservados em separado;
(7) aos menores de dezoito anos e às pessoas que tenham restrição ao consumo do álcool, se disponibilize a comunhão com o uso do mosto (suco de uva fresco ou conservado com a fermentação suspensa);
(8) seja dada preferência às pessoas celíacas para comungarem por primeiro em uma das filas de comunhão, e que elas mesmas peguem a partícula da teca reservada para elas.
Seria ainda mais seguro se cada pessoa com essa condição de saúde tivesse sua própria teca ou pequeno cálice, conservado em sua casa e levado ao altar no momento da apresentação das oferendas.
Recordamos que existem associações especializadas na produção de partículas com as características requeridas, algumas até as distribuem gratuitamente.
O Papa Francisco nos recorda que "a comunidade cristã é chamada a se empenhar a fim de que cada batizado possa fazer a experiência de Cristo nos sacramentos" (Discurso – 11 de junho de 2016).
Estamos convencidos de que a atenção às necessidades das pessoas celíacas e à sua plena participação sacramental contribuirá para o crescimento de toda a comunidade, pois a Igreja é uma comunidade eucarística.
Confiamos o empenho de cada comunidade à materna proteção da Mãe de Jesus, a "mulher eucarística" (S). João Paulo II, encíclica Ecclesia de Eucharistia, n. 53).
Arcebispo de Brasília Presidente da CNBB
Arcebispo de São Salvador da Bahia Vice-Presidente da CNBB
Bispo Auxiliar de Brasília Secretário Geral da CNBB
