Dourados
21/08/2017 15h40 - Por: Flávio Verão
A queda de braço entre a administração municipal e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted) está nas mãos da justiça. Os educadores iniciaram ontem o movimento de greve, mas hoje já retornam para as salas de aulas. A medida cumpre decisão judicial ao determinar que 66% dos profissionais da educação estejam em atividade. Na manhã desta segunda-feira (21), em assembleia, os professores decidiram cumprir a medida com uma espécie de 'operação tartaruga'.
Na quinta-feira os procuradores do município, Ilo Rodrigo de Farias Machado e Lourdes Peres Benaduce entraram com mandado de segurança na justiça contra a greve e o desembargador Carlos Eduardo Contar determinou que o Simted garanta 66% dos trabalhadores em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Para fazer cumprir a determinação, a secretária de educação Denize Portolann divulgou hoje em Diário Oficial uma medida que chegou a ser classificada pelos educadores como 'ditadura'. Conforme o documento assinado pela secretária, todos os diretores deverão, no período de greve, elaborar uma lista com assinatura dos educadores que mantém suas funções ou aderiram à greve para ser entregue diariamente na Secretaria. E que caso a unidade escolar não cumpra a decisão dos 66%, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar contra os faltosos.
A portaria de Denize Portolann ainda traz que qualquer trabalhador em educação investido em cargo de comissão ou função gratificada que não comparecer ao trabalho ou se recusar a dar cumprimento ao documento será exonerado ou destituído de sua função, com posterior instauração de Processo Administrativo. Já aos professores contratados e os efetivos que possuem suplência que aderirem à greve terão seus contratos rescindidos e as aulas de suplência revogadas. Também informou que a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação encaminharão professores contratados para a substituição dos servidores que descumprirem a decisão judicial.
Tartaruga
Pela manhã os educadores (professores e administrativos) se reuniram em assembleia e decidiram voltar às aulas. No período da tarde, foram à Câmara Municipal protestar pelas reivindicações da categoria que se refere sobre o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério, com reajuste de 7,64% e o percentual para os servidores administrativos, com pagamento de valores retroativos relativo ao mês de abril (data base).
Ao ocupar a tribuna da Câmara, a presidente do Simted, Gleice Barbosa, afirmou que "se a prefeitura quer guerra, seremos espartanos", dando a entender que a categoria continuará com o movimento. Ela informou que as aulas começarão mais tarde, no entanto, não detalhou como seria. Conforme apurou a reportagem, teria ficado estabelecido entre os educadores que as aulas iniciariam às 8h20 no turno da manhã e às 14h20 à tarde.
Essa medida, segundo o Simted, continuará até sair uma nova decisão do Tribunal de Justiça. O Sindicato prometeu recorrer hoje na tentativa de derrubar a decisão do desembargador Carlos Eduardo Contar, de manter 66% dos educadores em atividade. O Simted almeja greve com 100% da categoria. Recorrendo, demais desembargadores vão julgar o mérito, já que o órgão é composto por várias câmaras e a decisão do magistrado se deu em apenas uma delas.
Horário normal
A Prefeitura de Dourados encaminhou nota ao Dourados Agora informando que o horário de funcionamento das escolas é normal e não diferecncial conforme anunciou o Simted. A PGM (Procuradoria Geral do Município) disse que a decisão judicial que garantiu o percentual mínimo de servidores em sala de aula não limita horário de trabalho. Além disso informou que não cabe ao sindicato que representa os grevistas determinar de forma diferente.
