Vai a Plenário projeto que auxilia mulheres a buscar prevenção do câncer

Agência Senado 22/09/2017 16h06

As mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames e tratamentos relacionados aos cânceres de mama e útero serão beneficiadas por ações de "busca ativa" de equipes do governo.

É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 20/2017, aprovado na quarta-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O texto segue para o Plenário.

Segundo a proposta, equipes intersetoriais formadas por profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde vão buscar, no conjunto de mulheres de determinada comunidade, as que não fizeram os exames preventivos e de rastreamento de câncer de útero e de mama, garantidos pela Lei 11.664/2008.

O objetivo é auxiliar as que não puderam se consultar ou fazer os exames preventivos, por enfrentar dificuldades sociais, geográficas ou culturais, a mantê-los em dia. A estratégia específica para essas ações será definida em regulamento.

É preciso uma postura mais proativa dos serviços de saúde para aumentar a adesão das mulheres às estratégias de controle do câncer.

O mérito e o alcance social da proposição encaminhada pela Câmara são inquestionáveis —disse a relatora Marta Suplicy (PMDB-SP), que apresentou emenda apenas para ajustar a redação da proposta.

A senadora lembrou que, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o carcinoma do colo uterino acomete mais de 16 mil mulheres por ano no Brasil, e um terço evolui para óbito.

A maior parte dessas mortes decorre da demora em diagnosticar e tratar a neoplasia e suas lesões precursoras. A proposta ajudará a melhorar esse quadro — previu.

O projeto originalmente queria condicionar o recebimento da Bolsa Família à realização do exame ginecológico.

Em sua tramitação pelas comissões da Câmara, foi alterado para perder o caráter punitivo e melhorar a promoção da saúde das mulheres.