AATP/DOU/MS promove visita ao Juizado Especial Federal e CEF

26/09/2017 18h14 - Por: Da redação

Na ocasião se fizeram presentes: Dr. Osias Alves Penha- Juiz Federal do Juizado Especial Federal de Dourados/MS; Servidor Marcelo- Chefe de Secretaria do Juizado Especial Federal de Dourados/MS; em conjunto com diversos membros da AATP/DOU/MS, Dr. Wander Medeiros- Presidente; Dra. Raissa Moreira - Conselheira; Dra. Lilian Raquel de Souza e Silva – Conselheira; Dra. Rilziane Guimarães Bezerra de Melo - Conselheira; Dr. Diego Zanoni Fontes - Advogado, Presidente da Associação dos Novos Advogados - ANA Dourados e Conselheiro da AATP, Vice Presidente da Associação dos Novos Advogados - ANA Dourados e Conselheiro da AATP.

O intuito do encontro foi a apresentação da Associação perante aquele órgão, assim como dirimir dúvidas e tratar sobre questões enfrentadas pelos profissionais da advocacia previdenciária local.

Na oportunidade o presidente da Associação, Dr. Wander Medeiros apresentou ao magistrado alguns pontos levantados pelos Advogados junto a AATP, como por exemplo, sobre a rotatividade dos juízes federais no foro de Dourados; a dificuldade enfrentada pelos advogados quando do levantamento de Alvarás junto a agência da Caixa Econômica Federal situada junto ao fórum federal; quanto a importância da qualidade das perícias médicas judiciais; sobre a precariedade do sistema de peticionamento eletrônico e eventuais protocolos genéricos e automáticos por parte de instituições que figuram como parte em processos, dentre outros assuntos relevantes para classe.

O Dr. Osias Alves Penha explicou aos representantes da AATP/DOU/MS, que realmente não permanecerá muito tempo nesta Comarca eis que está em processo de remoção para assumir a titularidade de uma Vara Federal na cidade de Araraquara/SP, informou que outro magistrado virá para o JEF de Dourados. Que o Juizado Especial federal de Dourados tem uma demanda de mais ou menos 3.000 (três mil) processos anuais e que a maioria das ações -aproximadamente 70% - versam sobre matéria previdenciária. Disse ainda, que acredita que essa rotatividade de juízes tende a diminuir por questões orçamentárias e de escassez de vagas. O magistrado enfatizou que tem extrema dificuldade em angariar médicos, sobretudo especialistas, para atuar como peritos, sendo este um ponto nevrálgico daquele órgão, apesar do empenho do atual corpo técnico existente, tendo ficado entabulado o empenho da Associação em promover ações de incentivo aos profissionais da medicina, estimulando-os para o múnus público de auxiliar da justiça. Finalmente, esclareceu que infelizmente, não tem autonomia para interferir ou mudar o sistema de peticionamento eletrônico daquele órgão.

Os demais pontos tratados na respectiva reunião serão oportunamente disponibilizados a AATP/DOU pelos meios eletrônicos e de comunicação virtual aos causídicos atuantes naquele juízo, à título de esclarecimento e informação.

O encontro foi deveras proveitoso eis que possibilitou o estreitamento de relação entre a classe dos advogados e o Juizado Especial Federal, o diálogo amigável e, a união de forças para o melhoramento da prática advocatícia e da prestação jurisdicional.

Na mesma oportunidade os mesmos membros da AATP/DOU/MS se dirigiram até a agência da Caixa Econômica Federal localizada junto fórum da Justiça Federal de Dourados tratando de forma proveitosa acerca das problemáticas enfrentadas pelos Advogados no momento de levantamentos de alvarás judiciais.