Dourados
O problema é que há muitas brechas na legislação
19/10/2017 06h00 - Por ONU News
Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.
O estudo "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência" lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.
Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei.
"Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil".
Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos.
"Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles," observou.
Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos.
Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.
No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas.
Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.
Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
