Dourados
Para discutir o assunto, foi convidado Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)
21/10/2017 18h26 - Por Agência Senado
A regularização das emissões de licença para pesca será debatida em audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na terça-feira (24).
Para discutir o assunto, foi convidado Dayvson Franklin de Souza, secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A proposta de realização do debate é do senador Ivo Cassol (PP-RO). No requerimento, ele afirma que "ainda existem entraves burocráticos para que a produção de pescado no Brasil alcance seu pleno potencial".
De acordo com Cassol, os trâmites necessários para as emissões de licenças para a pesca, transporte e comercialização do pescado são entraves para o aumento da produção brasileira no setor.
Segundo o presidente da CRA, a maior parte do pescado consumido no mercado brasileiro vem do exterior, apesar de o Brasil apresentar vantagens competitivas para a realização da atividade pesqueira.
Cassol também aponta que a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, determinada pelo governo no dia 13 de março, dificultou a regularização da atividade pesqueira.
A audiência, que é interativa, está marcada para as 11h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo 2 do Senado. Comentários e perguntas podem ser enviados por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado (0800612211).
