Dourados
“As Metas Nacionais exigem sempre muita atenção e esforço, pois, para fazer frente ao crescente número de demandas, é preciso ter foco na produtividade”, enfatizou a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
21/11/2017 17h13 - Por Agência CNJ de Notícias
Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias.
Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir as metas estipulada, estão trabalhando com foco total em ganhos de produtividade.
"As Metas Nacionais exigem sempre muita atenção e esforço, pois, para fazer frente ao crescente número de demandas, é preciso ter foco na produtividade", enfatizou a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Laurita Vaz destacou que o número de processos recebidos no STJ já superou a casa dos 283 mil, com estimativa de finalizar 2017 próximo de 335 mil.
"Apesar desse elevado número de processos recebidos, a meta que trata do atendimento à demanda vem sendo superada com percentual de 121,8% de cumprimento. Esse resultado só é possível graças ao comprometimento e empenho diário de todos nós", celebrou a ministra.
Ela citou ainda que o percentual de cumprimento da meta referente aos processos mais antigos é de 95,5%; e que a meta que cuida dos processos de combate à corrupção e outros crimes contra o erário, já se encontra acima dos 98% do estabelecido.
"Mantenho inabalável minha fé ao perceber que, apesar das dificuldades, quando planejamos juntos, mantendo uma visão panorâmica de todo o sistema de justiça, temos condições de obter ganhos bem mais significativos.
Por esse motivo, acredito ser de extrema relevância esta oportunidade para formular e aperfeiçoar as políticas judiciárias de âmbito nacional", disse Laurita Vaz.
O ministro Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), iniciou sua fala recordando o pioneirismo da Justiça Trabalhista, por mergulhar na ideia de unificação digital, proposta pelo CNJ por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), ainda em 2011.
Conselheiro do CNJ entre 2009 e 2011, Ives Gandra Filho lembrou que a implantação total do sistema eletrônico no ramo do Trabalho revela uma das características desse ramo de Justiça. "Somos vanguardistas", disse.
A Justiça Trabalhista se encontra 100% informatizada, com todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) utilizando o sistema digital preconizado pelo CNJ.
O presidente do TST também falou sobre a reforma trabalhista e a política de solução não judicial de conflitos. "Vamos concluir esse ano com uma perspectiva de esperança muito grande.
Porque os novos instrumentos processuais, advindos da reforma trabalhista, poderão reduzir as demandas, prestigiando os meios alternativos de resolução de composição dos conflitos, e ao mesmo tempo racionalizar, simplificando, a prestação jurisdicional, dar celeridade a elas", afirmou Ives Gandra.
O ministro ponderou, ainda, que o ano de 2017 foi um ano "duro" em termos orçamentários, mas, que, apesar dos cortes financeiros, houve conquistas significativas.
"Tivemos um ano de muito trabalho e conseguimos fazer mais com menos. E esse é o nosso objetivo: otimizar nossos recursos escassos, humanos e materiais".
Participando pela 1ª vez do Encontro Nacional do Judiciário, o ministro José Coêlho Ferreira, presidente do Superior Tribunal Militar, apresentou um resumo da situação atual da Justiça Militar da União (JMU) e também reforçou, em seu discurso, a atuação da Justiça Militar na busca por uma Justiça mais célere, transparente e eficiente. De acordo com o ministro, a JMU alcançou 114% da Meta Nacional 1, de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
José Coêlho Ferreira adiantou que, em 2018, ocorrerá a primeira sessão judicial digital e que, até junho de 2018, todas as auditorias estarão fazendo uso desse sistema, assim como de videoconferência.
"Algo muito importante, em relação a transparência do ramo militar Judiciário", disse. Atualmente, a Justiça Militar da União já conta com todos os processos já digitalizados.
"Estamos prestes a viver em um tempo que não haverá mais circulação de papel. Um tempo de economia de papel, mas também de tempo, de pessoal. Essa é uma grande mudança", disse o ministro.
O PJe foi lançado pelo CNJ com o objetivo de permitir, em plataforma digital, a prática de atos processuais e de acompanhamento dos processos judiciais em qualquer ramo da Justiça (estadual, federal, militar, do trabalho e superior).
Por trás da digitalização dos processos e dos trâmites processuais está a ideia de melhoramento na eficiência, transparência e controle das decisões e atividades judiciárias.
