Dourados
Justiça Itinerante volta atender público dia 15 em MS. Em Dourados, será no dia 6 de fevereiro com o atendimento no bairro Terra Roxa II
Justiça Itinerante volta atender público dia 15 em MS. Em Dourados, será no dia 6 de fevereiro com o atendimento no bairro Terra Roxa II
09/01/2018 10h56 - DouradosAgora
O expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul voltou a funcionar normalmente a partir de segunda-feira (8), porém, os prazos processuais de qualquer natureza estão suspensos até o dia 20 de janeiro de 2018. Até 20 de janeiro não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, conforme disposição contida no § 2º do art. 220 do Código de Processo Civil.
A suspensão não impede a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos e nesse período os advogados poderão ter vista dos processos em cartórios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cópias.
A assessoria do TJMS ressalta que o expediente forense será executado normalmente até 20 de janeiro e, mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados.
Importante lembrar que a suspensão dos prazos processuais não acarretará prejuízos aos jurisdicionados, dada a manutenção do atendimento ao público.
E desde segunda-feira estão mantidas as disponibilizações via internet de despachos, decisões, sentenças e acórdãos por acesso ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justiça.
ITINERANTE
Já a Justiça Itinerante retornará ao atendimento da população campo-grandense no dia 15 de janeiro, com as unidades atendendo nos bairros São Conrado/Santa Emília/Buriti/Caiobá/União/Oliveira e nos bairros Santo Amaro/Vila Almeida/Sílvia Regina/Coophatrabalho. Nesses locais os atendimentos são realizados todas as segundas-feiras, exceto nos feriados.
Na primeira terça-feira (16) de atendimento do ano, os ônibus, que atuam em parceria com a UCDB, estarão na região da Vila Nasser e na região do Nova Lima. Toda quarta-feira (exceto os feriados) a Vila Piratininga recebe o ônibus da Justiça Itinerante (Unidade I). No mesmo dia 17, a Unidade II atenderá a região do Estrela Dalva.
Na quinta-feira (18) a região do bairro Universitário e a região da Coophavila II receberão o atendimento da Justiça Itinerante, que é totalmente gratuito e realizado de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, por ordem de chegada e com senhas limitadas.
A Justiça Itinerante é competente para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.
Mais informações e o calendário de atendimento referente ao 1º semestre de 2018 podem ser consultados pelo link http://www.tjms.jus.br/consultas/justica_itinerante.php ou pelos telefones 3314-5503 ou 3314-5510.
DOURADOS
Em Dourados, a Justiça Itinerante atua em parceria com a Unigran, UEMS e UFGD. O início das atividades em 2018 será no dia 6 de fevereiro com o atendimento no bairro Terra Roxa II.
Na comarca de Dourados também são atendidos pelo ônibus as seguintes localidades: Cachoeirinha, Canaã I, Laguna Carapã, Jardim Guaicurus, Parque do Lago II, Jardim Europa, Bairro Jóquei Clube e Jardim Monte Carlo.
O horário de atendimento é de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 17 horas (de acordo com a ordem de chegada e senhas limitadas), conforme o calendário. Mais informações pelo telefone 3902-1003.
