Dourados
'O veículo deve passar por vistoria, preencher uma série de requisitos de segurança e o motorista deve ser apto à função
23/01/2018 06h00 - Por Portal do Trânsito
Muitas são as situações que preocupam os pais antes do começo do ano letivo. Preço dos itens da lista de material didático, do uniforme, etc.
Mais importante que isso, há uma preocupação que diz respeito a segurança das crianças que dependem do transporte escolar. Como isso será feito? O condutor e o veículo estão em condições de realizar esse transporte com segurança? Como fazer a melhor escolha?
Para sanar essas dúvidas o Portal do Trânsito conversou com Eliane Pietsak, que é pedagoga e especialista em trânsito.
Segundo ela, existem regras tanto para o veículo como para o condutor que realiza esse serviço.
"O veículo deve passar por vistoria, preencher uma série de requisitos de segurança e o motorista deve ser apto à função. É importante que os pais verifiquem tudo isso", explica.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista da van ou do micro-ônibus deve ter mais de 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria D, não estar respondendo a processo de suspensão ou cassação do direito de dirigir e, no momento do credenciamento, apresentar uma certidão de antecedentes criminais, principalmente sobre homicídio, roubo e corrupção de menores.
Além disso, o condutor deve ter passado por um curso de formação específica para a atividade, com atualização a cada cinco anos.
"Geralmente é o órgão municipal de trânsito que fiscaliza o transporte escolar. Os pais podem entrar em contato com esse órgão e solicitar essas informações", diz.
Além das exigências citadas anteriormente, conhecer o motorista e o jeito que ele dirige é fundamental.
"O comportamento do condutor de veículos de transporte escolar precisa ser mais do que exemplar. Ele deve ser cuidadoso, atento, além de possuir atitudes preventivas no trânsito", orienta Pietsak.
De acordo com a legislação vigente, o veículo, que é utilizado para o transporte escolar, deverá passar por vistorias semestrais, realizadas pelo Detran ou pelo órgão municipal responsável.
"É nesse momento que são verificados os equipamentos obrigatórios e de segurança, como cintos de segurança para todos os ocupantes do veículo, pneus que ofereçam boas condições de segurança, extintor de incêndio, entre outros", diz a especialista.
O veículo que passou por essa vistoria, obrigatoriamente, deve ter um selo de verificação no para-brisa.
O número inscrito no selo é o mesmo da Autorização de Tráfego (documento de porte obrigatório do condutor do escolar). Os pais podem, inclusive, exigir uma cópia para controle da última e da próxima vistoria.
É importante que o serviço ofereça a assistência de um monitor. O Código de Trânsito, apesar de estabelecer normas, não faz referência à presença de um monitor no veículo.
Já existem algumas leis municipais que exigem a presença do monitor para veículos com capacidade superior a 20 lugares, mas como não há uma norma federal, fica uma brecha na legislação.
Esse profissional tem como dever orientar e atender os estudantes durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque do veículo.
"Optar por um veículo que tenha monitor é uma questão de segurança. Com muitas crianças juntas, pequenos incidentes dentro do veículo podem ocorrer comprometendo a atenção do motorista. Além disso, é fundamental o acompanhamento ao entrar e sair do veículo. Os pais devem ficar atentos a esse fato", argumenta.
Antes programada para entrar em vigor em fevereiro de 2017, a obrigatoriedade do sistema de retenção no veículo de transporte escolar foi suspensa até que os veículos do transporte escolar sejam fabricados com cintos de três pontos e sistemas de ancoragem do tipo isofix. Mesmo não obrigatória essa é a forma mais segura de transportar a criança em qualquer tipo de veículo.
Se a criança tiver menos de sete anos e meio, é importante que os pais disponibilizem o sistema de retenção para o transporte dos filhos. O cinto de segurança deve ser utilizado individualmente por cada criança.
É importante pedir referências para pais de outros estudantes e verificar se a escola tem indicação de motoristas que já fazem o transporte de outros alunos da instituição. Cliente satisfeito pode ser sinônimo de bom serviço prestado.
Segundo a especialista, as crianças que utilizam o transporte escolar também devem ser orientadas e seguir algumas regras básicas como não ficar atrás do veículo, não se apressar para entrar ou sair do veículo e respeitar o motorista e o monitor.
