Lançado edital para apoiar Estados em políticas de segurança alimentar

21/02/2018 14h23 - Por Ascom/MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou um edital para apoiar o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Poderão participar Tocantins, Acre, Piauí, Amazonas e no Distrito Federal. No total, até R$ 3 milhões estarão disponíveis – o ministério vai repassar até R$ 600 mil para cada projeto selecionado.

O objetivo é melhorar a gestão das políticas sociais e, dessa forma, promover uma alimentação adequada e saudável, e reduzir a insegurança alimentar da população. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de abril, por meio do Portal de Convênios do governo federal.

O projeto deverá conter estimativa de valores, proposta de contrapartida do Estado (definida pela Lei Orçamentária Anual) e um cronograma de ações.

O recurso poderá ser utilizado para a compra de equipamentos, contratação de profissionais, realização de oficinas de capacitação de gestores e para incentivar adesão de municípios ao Sisan.

De acordo com a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, a população será a principal beneficiada com a melhoria na gestão dos programas e ações de governo.

"Reduzimos a desnutrição e a mortalidade infantis, mas ainda temos desafios. Hoje, mais de 50% da população está com sobrepeso e obesidade.

Um terço das nossas crianças também está acima do peso. Precisamos desenvolver um conjunto de ações entre governo federal, Estados e municípios para a promoção de uma alimentação mais saudável", afirmou.

A diretora destaca que os resultados esperados a partir do edital estão relacionados à elaboração de um Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, e ao fortalecimento da Câmara Intersetorial e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, além do apoio à participação da sociedade civil no controle das ações.

"Esse recurso deverá apoiar os Estados nessa organização. Pode ser utilizado para promover os projetos locais e as reuniões necessárias para a elaboração do plano estadual", explicou.

Até o momento, 276 municípios, todos os Estados e o Distrito Federal já aderiram ao sistema. A adesão ao Sisan facilita o acesso a recursos e programas federais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).