Mulheres representam 6,5% da população carcerária de MS

07/03/2018 16h10 - Por: Noticias MS

As mulheres representam 6,59% da população carcerária de Mato Grosso do Sul custodiada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Segundo dados do Mapa Carcerário referente a janeiro deste ano, são 1.054 detentas cumprindo pena em regimes fechado, semiaberto e aberto, de um total de 15.991 presos. Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 37% do número total de presos no Estado, mas, em contrapartida, teve uma redução de mais de 4% de mulheres em situação de prisão, já que em 2013 havia 1.099 detentas. O tráfico de drogas continua sendo a principal causa, correspondendo a quase oito de cada 10 ocorrências de prisão.

Segundo a coordenadora das unidades penais femininas da Agepen, Jane Stradiotti, apesar de ainda não estarem consolidados os dados do último Mapa Carcerário, referente ao mês de fevereiro, já é possível observar uma redução ainda maior no número de detentas nos presídios do Estado, somando 970 mulheres no total, conforme levantamento realizado pelo seu setor, o que representa uma diminuição de 11,73% no comparativo com cinco anos atrás.

"Isso se deve, principalmente, às audiências de custódia, que têm contribuído para que mulheres presas em flagrante fiquem menos tempo detidas, em conformidade com o que estabelece o devido processo legal. Além da concessão de prisões domiciliares com uso de tornozeleiras", pontua, destacando também as importantes ações de ressocialização praticadas pela Agepen.

Jane acredita que a redução deverá ser ainda mais expressiva devido ao Habeas Corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Grande parte das histórias das detentas revela casos de mulheres usadas como "mulas" por traficantes, ou seja, no transporte da droga, que, por envolvimento emocional com os bandidos ou diante das dificuldades financeiras, se aventuram no mundo do crime.

Muitas são mães precoces e quase sem estudo. O índice de custodiadas que não concluíram nem mesmo o ensino fundamental chega a 56%. Além disso, 50% das presas recebem uma sentença de em média 4 a 8 anos de prisão.

A maior parte das internas do Sistema Penitenciário do Estado é de jovens que possuem entre 18 e 29 anos. Já as detentas com mais de 45 anos chegam a representar apenas 10% do total.