Dourados
19/03/2018 17h35 - Por: Da redação
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu nesta segunda-feira (19) liberdade provisória a cinco investigados da Operação Lama Asfáltica. Os empresários João Amorim Flávio Scrocchio e o ex-secretário Estadual de Obras Edson Giroto aguardam a comunicação da decisão para deixar o Centro de Triagem, em Campo Grande.
Conforme a assessoria do TRF-3, o habeas corpus analisado nesta segunda-feira trata de fatos mais recentes que o pedido que, desde 2016, tramitava no Supremo e resultou, graças a liminar assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, na liberação dos acusados. O julgamento do mérito ocorreu na 1ª Turma somente dois anos depois, com a maioria optando pelo voto-vista do ministro Alexandre de Moraes –para quem os indícios em torno de Amorim e dos demais investigados eram suficientes para a manutenção da prisão.
Os investigados voltaram a ser presos depois da decisão da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido de habeas corpus do empresário João Amorim, em 6 de março deste ano. A prisão temporária foi decretada pela 3ª Vara Federal de Campo Grande em 10 de maio de 2016, com base nas investigações da segunda fase da Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal.
As investigações sobre o suposto esquema de corrupção tiveram início em 2013. Na primeira fase da apuração, foi verificada a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturaram obras contratadas com a administração pública, mediante corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
