Comissão debate desburocratização e títulos do agronegócio

27/03/2018 18h04 - Por Agência Senado

A Comissão Temporária de Reforma do Código Comercial promove na quarta-feira (28) audiência pública interativa para discutir dois temas: a desburocratização da vida empresarial e os títulos do agronegócio.

A reunião tem início às 14h30, na sala 19 da ala Alexandre Costa.

Para o debate foram convidados a professora da Universidade de Fortaleza e da Universidade Federal do Ceará, Uinie Caminha; o professor do Insper e do Instituto Internacional de Ciências Sociais, Erik Oioli; e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, Frederico Meinberg Ceroy.

A reforma do Código Comercial tramita na forma do PLS 487/2013, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de juristas, e agora encontra-se em exame na comissão temporária, sob a relatoria do senador Pedro Chaves (PRB-MS).