Dourados
27/03/2018 16h41 - Por: Flávio Verão
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu na manhã desta terça-feira (27) em Dourados e Nova Andradina 15 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos e casas de comerciantes do ramo de venda de gás de cozinha. Pelo menos oito pessoas tiveram prisões preventivas.
Batizada de "Laissez-Faire", a operação tem como objetivo o combate ao cartel do gás de cozinha comercializado em Mato Grosso do Sul. A investigação não é nova, decorre de alguns anos, mas ocorreu depois de que um comerciante se sentiu coagido e fez denúncia no Ministério Público. No entanto, outras ocorrências foram registradas, todas no mesmo sentido, levantando a desconfiança de empresários, principalmente em Dourados.
Durante coletiva à imprensa na sede do MPE em Dourados, o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior disse que as buscas nas investigações tiveram a intenção de desbaratar organização criminosa que consolidou um sistema de cartelização de preços e divisão de mercado por áreas com foco principalmente em Dourados e Nova Andradina, mas também em outras cidades da região.
As investigações apontaram fortes indícios, inclusive, com combinação fraudulenta de preço, venda clandestina do produto a terceiros não habilitados para a comercialização e controle do mercado, em flagrante prejuízo ao consumidor final.
A investigação está em segredo de justiça e por conta disso o Ministério Público não divulgou nome de empresários e empresas. Segundo Eteócles, foi detectado que a livre concorrência foi violada e o preço do produto ao consumidor era todo combinado. Várias empresas estão envolvidas.
Num segundo momento, em continuidade às investigações, serão tomadas providências em relação a supostas improbidades administrativas. De acordo com o promotor de justiça Ricardo Rotunno, esse caso ficou evidenciado e aqueles que permitiram que as atividades ilícitas ocorressem por tanto tempo serão convocados a depor.
As investigações também vão continuar nas esferas civil e criminal, além da administrativa. As companhias distribuidoras do gás de cozinha também serão chamadas para que possam dar explicações sobre seus códigos de conduta e como procedem para banir as irregularidades.
Rotunno disse que a cartelização é uma 'infeliz realidade' culturalmente enraizada e que os agentes que atuam no ramo praticam situações irregulares mesmo sabendo da ilegalidade. "Mas isso precisa ser quebrado", afirmou.
Durante as investigações os promotores detectaram que já estava combinado que o preço do gás de cozinha deveria chegar a R$ 90 reais em Dourados até o início do inverno. Última pesquisa realizada na sexta-feira passada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) mostra que o preço médio do produto era R$ 70 em Dourados.
