Agepan orienta passageiros para viagem segura no feriado de Páscoa

Empresas e transportadores autônomos têm que oferecer as gratuidades garantidas na legislação

29/03/2018 10h18 - DouradosAgora

Por conta do feriado da Semana Santa, muitas famílias programam viajar nos próximos dias. Se esse passeio vai ser feito de ônibus entre cidades de Mato Grosso do Sul, é importante tomar uma série de cuidados para garantir uma viagem tranquila e segura.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), responsável por editar as normas e fiscalizar a prestação dos serviços pelas empresas de linhas regulares e de fretamento, da algumas dicas aos passageiros. Fique atento.

Vai comprar passagem? Só adquira o bilhete em pontos oficiais de venda e somente com empresas cadastradas. Para quem escolhe as grandes transportadoras, que têm ponto de saída nos terminais, essa situação não costuma ser problema. Mas muitos passageiros optam por viajar de vans e micro-ônibus. Isso pode ser feito, desde que o transportador seja um dos autônomos autorizados pela Agepan.

Essas empresas também têm pontos de embarque e desembarque e horários estabelecidos pela Agência. Da mesma forma que nas empresas maiores, eles precisam emitir um bilhete, e estar com o cadastro e vistoria do veículo em dia.

Empresas e transportadores autônomos têm que oferecer as gratuidades garantidas na legislação: Nos ônibus, 2 poltronas grátis para idoso; 2 poltronas grátis para pessoa com deficiência; e 2 poltronas com 50% de desconto para idosos, caso as vagas gratuitas já estejam ocupadas. Nos micro-ônibus (incluindo vans), 1 poltrona grátis e 1 com 50% de desconto para idoso e 1 poltrona grátis para pessoa com deficiência.

Nunca viaje com um transportador clandestino. O passageiro pode pedir ao motorista para verificar os documentos que atestam que ele é um autônomo cadastrado e regularizado. Caso contrário, a viagem não tem qualquer garantia, além de ser um risco para a segurança.

Embarcou? Afivele o cinto de segurança. Muitos passageiros não têm no transporte público o mesmo cuidado que têm nas viagens de automóvel. Mas o risco de ferimentos graves ou até de morte em acidente com vans e ônibus é o mesmo que nos carros de passeio. O veículo tem que estar com o cinto em boas condições e visivelmente colocado sobre a poltrona.

Apenas em viagens com característica urbana, que utilizam ônibus modelo urbano (como Ladário/Corumbá, Jardim/Guia Lopes da Laguna, ou Aquidauana/Anastácio) é permitido viajar passageiro em pé. Nas linhas com distância maior, todos os passageiros devem estar sentados. Se uma empresa vender passagem acima da capacidade e sugerir que o passageiro vá em pé em determinado trecho, não aceite. Denuncie à Agepan.

No site da Agepan, o sistema eletrônico Pesquisa de Viagem informa todas as empresas que fazem uma determinada linha, com horários e tarifas. Basta escolher a origem e o destino para ver as opções. Fretamento

Para viajar com uma empresa de fretamento, o passageiro também conta com transportadores credenciados pela Agepan. Neste caso, a empresa não pode vender bilhete avulso, porque o serviço é um pacote fechado para um grupo. Para confirmar se a empresa está regular, basta exigir que o transportador apresente a Licença de Viagem Eventual/Turística, que é emitida por um sistema informatizado da Agência Reguladora. No site da Agepan, é possível encontrar a lista completa das empresas de fretamento.

A Agepan dispõe de uma Ouvidoria, para prestar informações, tirar dúvidas e receber reclamações dos usuários. Em caso de qualquer problema, o passageiro pode pedir informação, fazer denúncia ou registrar uma reclamação no novo sistema eletrônico e-Ouvidoria.

As informações são da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)