Polícia Federal tenta evitar confronto em novas reintegrações de posse em MS

Delegados de Dourados e Brasília vão cumprir ordem de despejo de comunidades indígenas em duas áreas em Caarapó e tentam desocupação voluntária

04/04/2018 07h02 - Por: Valéria Araújo

A Polícia Federal de Dourados pode cumprir a qualquer momento ordens judiciais de reintegração de posse em duas áreas ocupadas pela comunidade indígena de Caarapó denominadas Jeroky Guasu e Gapo’y. Para evitar qualquer confronto, a Unidade Especializada em Brasilia enviou equipes a Caarapó, essa semana, para tentar uma desocupação voluntária, por meio do diálogo. De acordo com informações, essa seria uma das dezenas de tentativas que a PF já teria realizado para evitar a desocupação por força policial naquelas áreas.

Com os prazos estabelecidos pela Justiça vencidos e com a PF tendo que cumprir a ordem, a comunidade indígena no local afirma que o clima é de tensão, já que segundo o Conselho Indigenista Missionário, os guarani-kaiowá aguardam uma resposta positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pede a suspensão da ordem de reintegração de posse até que o processo transite em julgado. Cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar o pedido.

A ação de reintegração de posse de Jeroky Guasu chegou a ter uma decisão liminar suspensa pelo STF no início de 2017, juntamente com o tekoha Nhamoy Guavira’i. A suspensão foi garantida pelo STF até que houvesse uma decisão de mérito a respeito das reintegrações de posse, o que ocorreu em dezembro do mesmo ano, pela 1ª Vara Federal de Dourados.

No caso de Guapoy, o despejo pode ser realizado em função de uma decisão liminar. A suspensão de decisões e liminares podem ser requisitada apenas por órgãos ligados ao poder Executivo, como a Funai. Os indígenas esperam que um novo recurso seja feito pela procuradoria do órgão antes que prazo dado pela PF vença.

Polícia Federal

A respeito do cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal de Dourados enviou nota: "A Polícia Federal de Dourados vem a público, sempre objetivando a manutenção da paz, da ordem e da segurança jurídica na região, especialmente no município de Caarapó, apela para a sensibilidade da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, para que permitam o cumprimento pacífico da decisão judicial de reitegração de posse das áreas denominadas Jeroky Guasu e Guapo’y.

A desocupação voluntária e o respeito aos trãmites processuais e administrativos é a sugestão constante para evitar-se a ocorrência de conflitos como os já experimentados em outros momentos no Mato Grosso do Sul, o que aparenta não trazer benefícios às comunidades indígenas, além de contrariar as Leis e as decisões judiciais.

A Polícia Federal designou profissionais de unidade especializada com sede em Brasília, para tratativas com as lideranças indígenas, sempre buscando o diálogo, visando a instrução e solução dessas questões sem a ocorrência de uso de força, o que demonstra a preocupação com a solução pacífica dos conflitos".**