Sem acordo com indígenas, despejos terão força policial em áreas de conflito em MS

Polícia Federal diz que realizou diversas tentativas de saída pacífica em áreas de conflito mas comunidade indígena se mantém resistente

09/04/2018 06h31 - Por: Valéria Araújo

Após tentativas frustradas de saída pacífica, a Polícia Federal de Dourados prepara operação de despejo forçado para cumprir ordens judiciais em áreas de conflito ocupadas pela comunidade indígena. Os guarani-kaiowá estão em duas áreas denominadas como Jeroky Guasu e Gapo’y e fazem parte das fazendas Santa Maria e Novilho, que assim como outras nove foram ocupadas em Caarapó em 2010, ano de intensos conflitos na região.

Na última sexta-feira durante em coletiva com a imprensa de Dourados, o delegado enviado de unidade especializada em Brasília, Luiz Carlos Porto, disse que foram feitas quatro tentativas de diálogos para a saída pacífica da comunidade. "Nós apontamos áreas já ocupadas e que não são objeto do mandado judicial e que poderiam ser o destino dessas famílias, que poderiam continuar discutindo o processo na Justiça e apresentando as provas de que seus antepassados residiam na área em disputa. Todas as vezes que estivemos em contato com a comunidade, ela se mostrou sensível a obrigação da PF de cumprir a ordem judicial de reintegração de posse, mas a decisão da comunidade firmada em Aty Guassu é a de que vão se manter irredutíveis", destacou Porto.

O delegado disse que fez várias ponderações, mas a decisão é a de não desocupar a área. "Só quem pode explicar esse sentimento dos índios são órgãos que atuam diretamente com eles, mas o que se percebe é que a comunidade sente orgulho em lutar por uma terra que acredita ser sua e entende como situação vexatória ou humilhante o recuo na luta por seus direitos", destacou.

Segundo o delegado, a PF prepara a operação de desocupação, mas sempre buscará a pacificação. "A desocupação forçada é sempre muito traumática e dela pode sair pessoas feridas. Não estamos tratando de pessoas criminosas e sim que lutam por seus direitos. Por isso a saída pacífica ainda seria o melhor caminho. Até porque o confronto põe em risco homens, mulheres, crianças e idosos que residem naquela área e nas proximidades", alerta.

O delegado diz que entende a luta, mas que a Polícia Federal não pode deixar de cumprir uma determinação judicial. "Temos pedido prazos para uma saída pacífica e a Justiça tem, na medida do possível nos atendendo, mas essas concessões tem um certo limite podemos ter que responder institucionalmente", explicou.

Com os prazos estabelecidos pela Justiça vencidos e com a PF tendo que cumprir a ordem, a comunidade indígena no local afirma que o clima é de tensão, já que os guarani-kaiowá aguardam uma resposta positiva do Supremo Tribunal Federal (STF) a um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que pede a suspensão da ordem de reintegração de posse até que o processo transite em julgado. Cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar o pedido.

A ação de reintegração de posse de Jeroky Guasu chegou a ter uma decisão liminar suspensa pelo STF no início de 2017, juntamente com o tekoha Nhamoy Guavira’i. A medida foi garantida pelo STF até que houvesse uma decisão de mérito a respeito das reintegrações de posse, o que ocorreu em dezembro do mesmo ano, pela 1ª Vara Federal de Dourados.

No caso de Guapoy, o despejo pode ser realizado em função de uma decisão liminar. A suspensão de decisões e liminares podem ser requisitada apenas por órgãos ligados ao poder Executivo, como a Funai. Os indígenas esperam que um novo recurso seja feito pela procuradoria do órgão antes que prazo dado pela PF vença.

Polícia Federal

A respeito do cumprimento das ordens judiciais, a Polícia Federal de Dourados tem emitido nota: "A Polícia Federal de Dourados vem a público, sempre objetivando a manutenção da paz, da ordem e da segurança jurídica na região, especialmente no município de Caarapó, apela para a sensibilidade da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, para que permitam o cumprimento pacífico da decisão judicial de reintegração de posse das áreas denominadas Jeroky Guasu e Guapo’y.

A desocupação voluntária e o respeito aos trâmites processuais e administrativos é a sugestão constante para evitar-se a ocorrência de conflitos como os já experimentados em outros momentos no Mato Grosso do Sul, o que aparenta não trazer benefícios às comunidades indígenas, além de contrariar as Leis e as decisões judiciais.

A Polícia Federal designou profissionais de unidade especializada com sede em Brasília, para tratativas com as lideranças indígenas, sempre buscando o diálogo, visando a instrução e solução dessas questões sem a ocorrência de uso de força, o que demonstra a preocupação com a solução pacífica dos conflitos"