Dourados
17/04/2018 15h47 - Por: Dourados Agora
Com a finalidade de combater a formação fraudulenta de pirâmide financeira por meio da prestação de serviços para obtenção de "mineração" de bitcoins – moeda digital em circulação no mercado mundial e popularizada nos últimos anos – o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação Lucro Fácil, realizando oito mandados de busca e apreensão em endereços em Campo Grande e em São Paulo.
Segundo a assessoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os mandados, solicitados pela 43ª Promotoria de Justiçado Consumidor, foram acatados pela Vara de Direitos Difusos e Coletivos de Campo Grande, em ação civil pública proposta pelos promotores que defendem o consumidor para combater fraudes em supostos serviços de "mineração" de moedas digitais.
Os mandados foram cumpridos, dentre outros locais, nas sedes das empresas Mineworld, localizada na Rua 25 de Dezembro, na reigão central da Capital e que tem sede em Ciudad del Leste, no Paraguai; na Bit Ofertas e Bitpago, em Campo Grande e São Paulo e nas residências dos respectivos sócios.
Segundo o Gaeco, minerar é também um mecanismo usado para introduzir moedas no sistema, onde os mineradores recebem taxas e um subsídio de novas moedas criadas. Um dos "mineradores" foi investigado por ter bancado uma festa de casamento com a animação da dupla Bruno & Marrone, em dezembro do ano passado, na Capital.
Durante a Operação Lucro Fácil, o Gaeco recolheu documentos, computadores e outros objetos encontrados nas lojas investigadas, cujos malotes foram levados para a 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
O promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida explicou que a ação investiga o lucro fácil oferecido pelas empresas e cujos investidores acabam não recebendo os valores correspondentes aos investimentos, configurando o crime de pirâmide financeira.
Conforme o MPMS, a ação foi instaurada a partir de denúncias de clientes dessas "mineradoras", que investiram nas empresas e não receberam retorno financeiro. Um alerta também foi feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que encaminhou ao órgão pareceres técnicos sobre indícios de pirâmide financeira.
A investigação se concentra nas negociações entre as empresas que realizam a mineração de bitcoins – a prestação de serviços – recebem pelo agenciamento e, conforme o promotor, não realizam a entrega dos valores oferecidos e, por se constituir em uma novidade no mercado financeiro, acaba atraindo investidores para essas "mineradoras".
De acordo com a CVM, as denúncias contra as "mineradoras" foram propostas em razão de exigência de pagamento inicial; promessa de grande retorno financeiro, que poderia chegar a 100% ao ano; oferta de aumento dos ganhos com a indicação de novos afiliados, no valor de 10% por indicação direta em rede; falta de informações sobre riscos envolvidos na atividade e ausência de maiores informações acerca da própria empresa.
As investigações do Gaeco também apuraram que as empresas estão com suas finanças abaladas, o que resulta na penalização do investidor e que o MPMS deverá solicitar a dissolução dessas empresas e o ressarcimento dos valores investidos pelos consumidores que acreditaram nas propostas, inclusive com pedidos de bloqueio de bens das empresas para garantir a futura reparação de danos materiais.
