Senado homenageará povos indígenas em sessão especial no Dia do Índio

17/04/2018 16h07 - Por Agência Senado

Os povos indígenas serão homenageados em sessão especial do Senado na quinta-feira (19), data em que se comemora nacionalmente o Dia do Índio.

A sessão está marcada para as 9h no Plenário da Casa. A sugestão da homenagem é do senador Telmário Mota (PTB-RR), que contou com o apoio de outros seis senadores.

O Dia do Índio é celebrado há 75 anos e foi instituído pelo Decreto-Lei 5.540/1943, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas (1882-1954).

A data escolhida é uma referência ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940.

No âmbito internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 9 de agosto como o Dia Internacional dos Povos Indígenas, com a intenção de conscientizar os governos e a população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.

No Brasil, a promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas é responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão indigenista oficial do Estado, criado em 1967.

O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça e tem como função coordenar e executar a política indigenista do governo.

Para a sessão de homenagens, estão confirmadas as presenças do presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas; do reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), professor Jefferson Fernandes do Nascimento; da vereadora de Uiramutã (RR) Lourdes Miguel de Brito, além de lideranças indígenas.

Demografia

De acordo com o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil há cerca de 900 mil índios, que se dividem entre 305 etnias e falam ao menos 274 línguas. Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do país.

A maior parte da população, cerca de 37,4%, vive na Região Norte. O Nordeste abriga 25,5% da população indígena; o Centro Oeste, 16%; o Sudeste, 12%; e a Região Sul, 9,2%.