Fiscalização no Bolsa Família garante que benefício chegue a quem precisa

03/05/2018 15h14 - Por Ministério do Desenvolvimento Social

Nos últimos dois anos, as ações de fiscalização do programa Bolsa Família suspenderam benefícios irregulares.

O pente-fino do Governo do Brasil garantiu a melhoria na gestão do programa, permitindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.

Em junho de 2016, o Ministério do Desenvolvimento Social passou a aprimorar os mecanismos de controle. Naquele ano, as bases de dados para verificação permanente da renda das famílias foram ampliadas.

Desde então, a pasta passou a realizar o cruzamento de informações dos beneficiários a partir de seis ferramentas: Relação Anual de Informações Sociais (Rais); Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged); Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape); e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Fila zerada

Com o novo modelo de fiscalização, foi possível fazer análises mensais, o que reduziu o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Prova da melhoria na gestão do Bolsa Família está no fato de que a fila de espera para entrar no programa foi zerada novamente em abril deste ano, permitindo que 268,3 mil novas famílias fossem incluídas.

Dessa forma, todas as pessoas inscritas no Cadastro Único com perfil para participar do Bolsa Família, com dados atualizados há menos de 24 meses e sem divergências entre as informações cadastrais e outras bases de dados, estão sendo selecionadas e ingressando no programa.

A habilitação, a seleção das famílias e a concessão de benefícios ocorrem de modo automatizado e impessoal.