Programa de apoio ao produtor também reduziu juros em 1,75 ponto percentual
11/06/2018 08h18 - Por Ministério da Agricultura e Portal Planalto
O Plano Agrícola e Pecuário (PAP 2018/2019), anunciado nessa quarta-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, concederá R$ 194,37 bilhões em créditos para financiar e apoiar a comercialização da produção agropecuária brasileira.
"O Plano tem a função de reunir um conjunto de medidas propostas pelo governo para apoiar o setor produtivo agrícola e suas cooperativas", disse o secretário de Política Agrícola do ministério, Wilson Vaz.
Do valor total a ser liberado, R$ 151,1 bilhões será para o crédito de custeio, sendo R$ 118,8 bilhões com juros controlados (taxas fixadas pelo governo) e R$ 32,3 bilhões com juros livres (livre negociação entre a instituição financeira e o produtor).
Para essas operações de custeio, a taxa de juros foi reduzida em 1,5 ponto percentual, ficando em 6% para os produtores médios e em 7% para os demais.
Já para investimentos, o valor destinado será de R$ 40 bilhões. Os financiamentos nesse caso serão com juros entre 5,25% e 7,5% ao ano.
Os recursos do Plano Agrícola e Pecuário poderão ser acessados pelos agricultores entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2019.
O PAP 2018/2019 beneficiou o setor cafeeiro com redução de juros em operações diversas: nos financiamentos para capital de giro para as indústrias de torrefação, solúvel, cooperativas e aquisição de café, a redução chega a 1,75 ponto percentual.
A taxa para essas operações ficou em até 9,5% ao ano. O benefício, de acordo com o ministério, é impactar a balança comercial brasileira e o abastecimento interno.
Uma novidade é a possibilidade de o mutuário optar por taxa de juros pós-fixada para operações com prazo acima de 12 meses.
O cálculo toma como base, nesse caso, a variação do IPCA do período de contratação até o vencimento, acrescido do fator de até 1,28% para custeio, estocagem e FAC cooperativas. Para capital de giro, o fator é de até 3,67%.
Os valores consignados, por linha de financiamento, para essa safra são: custeio – R$ 1,1 bilhão; estocagem, R$ 1,862 bilhão; FAC, R$ 1,063 bilhão; capital de Giro para Indústria de Solúvel, R$ 200 milhões; torrefação, R$ 300 milhões e; cooperativas de produção, R$ 425,2 milhões.