Dourados
O resultado da votação apertada na terça-feira (3) não agradou a alguns senadores, que prometeram apresentar um recurso para que a proposta, PLS 145/2016, vá ao Plenário
07/07/2018 10h08 - Por Agência Senado
Por oito votos a sete, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou a proibição à venda de buzina de pressão à base de gás a menores de 18 anos.
O resultado da votação apertada na terça-feira (3) não agradou a alguns senadores, que prometeram apresentar um recurso para que a proposta, PLS 145/2016, vá ao Plenário.
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) disse que talvez parte dos senadores não tenha entendido a gravidade da situação e pediu que os colegas reconsiderassem seus votos. Ela afirmou que estudou o assunto e chamou atenção para o alto risco:
Gostaria de pedir a revisão dos colegas, pois é um assunto gravíssimo. Achei até que seria unanimidade. Vamos fazer um recurso para o Plenário — informou a representante do Tocantins.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse haver vários casos de mortes de jovens. Segundo ela, o gás é usado como droga alucinógena.
Essa questão é muito grave, temos aqui várias notícias de morte. O gás é alucinógeno e representa riscos enormes à saúde. E para quem tinha dúvida, o projeto trata apenas de um produto específico, que é a buzina — explicou.
O PLS 145/2016 é do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO), suplente de Kátia Abreu. O parlamentar alega que a mistura dos gases butano e propano - derivados do petróleo, normalmente utilizados em tubos de aerossol - produz efeitos alucinógenos quando inalada, transformando-se num novo tipo de droga.
"O gás é altamente perigoso. A inalação da substância, que chega a entrar no organismo a -20°C, pode causar queimaduras no sistema respiratório, produzindo efeitos alucinógenos semelhantes ao conhecido lança-perfume, cuja venda já é proibida.
O produto também causa náuseas, vômitos, riscos severos ao sistema cardiorrespiratório e ao sistema nervoso central podendo ocasionar morte súbita" justificou Donizeti ao apresentar a proposta.
O relator do PLS, senador Pedro Chaves (PRB-MS), alegou que, embora a intenção tenha sido válida, o projeto não deve ir adiante, pois os gases propano e butano são atualmente utilizados para a fabricação e uso de diversos produtos, como perfumes, desodorantes, isqueiros e maçaricos.
"Dessa forma, a proibição da comercialização de buzina de pressão a menores de 18 anos, tal como proposto pelo projeto, não restringiria o acesso de crianças e adolescentes a produtos que contêm esses gases", avaliou.
Ainda segundo o relator, o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a proibição de comercialização de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
