Dourados
Cerca de R$ 958 milhões estarão nas contas dos estados, municípios e Distrito Federal para custeio de programas, projetos e ações do ensino básico
16/07/2018 07h14 - Por Ministério da Educação
A sexta parcela do salário-educação de 2018 estará disponível até 20 de julho nas contas dos estados, municípios e Distrito Federal.
O repasse, no total de R$ 958,4 milhões, foi feito pelo Ministério da Educação na última terça-feira (10). Os valores são destinados a programas, projetos e ações voltados para o ensino básico em todo o País.
O salário-educação é uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repartir os recursos até o dia 20 do mês seguinte entre todos os entes federados.
Os recursos do salário-educação são divididos entre União, estados, municípios e Distrito Federal da seguinte forma: o FNDE fica com 10% da arrecadação líquida para projetos, programas e ações da educação básica; e os 90% restantes são repartidos em duas quotas.
A primeira quota é a federal, composta por 1/3 dos recursos gerados em todas as Unidades Federadas e destinada ao financiamento nacional de programas. A outra quota é separada em estadual e municipal e é correspondente a 2/3 dos recursos.
Essa parcela é creditada, mensal e automaticamente, em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas.
