Dourados
A parceria entre o CNJ e o Exército ampliou a efetividade da Resolução 134 do CNJ que estabeleceu que os tribunais devem encaminhar ao Comando do Exército, pelo menos duas vezes por ano, as armas e munições apreendidas
24/08/2018 06h00 - Por Agência CNJ de Notícias
Entre novembro do ano passado e junho deste ano, 183.964 artefatos usados em crimes, entre armas e munições, foram recolhidos dos Tribunais de Justiça nos Estados e encaminhados ao Exército Brasileiro para destruição em uma importante contribuição para o desarmamento.
A retirada de armas e munições das unidades do Poder Judiciário em todo o território nacional vem sendo feita no âmbito da Operação Vulcão e faz parte de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Exército no fim do ano passado.
A parceria entre o CNJ e o Exército ampliou a efetividade da Resolução 134 do CNJ que estabeleceu que os tribunais devem encaminhar ao Comando do Exército, pelo menos duas vezes por ano, as armas e munições apreendidas.
A ação conjunta visa retirar esses artefatos dos fóruns garantindo a segurança dos servidores e das pessoas que frequentam essas unidades judiciárias.
É, também, uma iniciativa que cria um fluxo permanente de recolhimento e destruição das armas apreendidas, de forma a evitar o acúmulo e o armazenamento desses itens nos Tribunais de Justiça.
Entre os artefatos que foram recolhidos entre novembro do ano passado e junho deste ano constam armas de fogo (espingardas, carabinas, rifles, revólveres, pistolas e garruchas) e munições diversas.
As armas recolhidas dos Tribunais de Justiça foram as consideradas desnecessárias pelos juízes para a continuidade e instrução dos processos judiciais.
A maior parte, pelas condições precárias de conservação e de operação, não se enquadra nos padrões usados em policiamento e,como não podem ser doadas aos órgãos de segurança pública, são encaminhadas para destruição.
Conforme as informações fornecidas pelo Exército, na primeira fase da Operação Vulcão,
posta em prática entre novembro e dezembro do ano passado, foram recolhidos 112.768 entre armas e munições, representando a maior parte do recolhimento.
Neste ano até o mês de junho, a Operação Vulcão retirou mais 71.196 armas e munições das unidades do Poder Judiciário.
Em ambas as fases da operação, Minas Gerais foi o Estado em que mais houve recolhimento – 45.444 itens na primeira fase e 17.755 na segunda.
