Combustível de aviação alcança valor recorde no país

28/08/2018 09h11 - Por Agência CNT de Notícias

As companhias aéreas pagaram, nesta semana, o maior valor já desembolsado pelo QAV (Querosene de Aviação).

O preço alcançou média de R$ 3,30 por litro, incluindo impostos. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), trata-se do valor mais alto desembolsado desde 2002.

De acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), só nos dois últimos anos, o QAV acumulou alta de 82%. A associação considera que a disparada do preço do combustível é mais uma ameaça à competitividade do setor.

Além disso, defende a fixação de um teto para o ICMS incidente sobre o QAV. "O teto para o ICMS sobre o combustível dos aviões, imposto que só é cobrado no Brasil, não foi aprovado pelo Senado no ano passado.

Além disso, temos uma política de precificação da Petrobras que não é discutida e penaliza não só a aviação, mas diversas outras atividades de extrema importância para o país", afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.

Ana Helena Mandelli, diretora de Aviação da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), a cadeia e a logística de produção do QAV são demasiadamente oneradas pelo ICMS, prejudicando ainda mais o seu custo final.

"Para que haja um mercado de fato mais competitivo precisamos de mais infraestrutura para importação e ter efetivamente outra fonte de fornecimento do querosene de aviação que permita uma real competição com a Petrobras como fornecedora. Só assim, a gente talvez consiga capturar todos os ganhos dessa competição", diz.

Sobre o QAV

Segundo a Abear, no passado, a maior parte do combustível usado pela aviação no Brasil era importada. Ou seja, envolvia, obrigatoriamente, a compra no exterior, com valores em moeda estrangeira, o transporte por navios, dutos e o pagamento de taxas.

Atualmente, entretanto, o país produz mais de 80% do que é consumido, mas a fórmula de precificação não mudou.

Com isso, o preço final continua sujeito ao câmbio e às variações do dólar, chegando a ser, em alguns casos, 50% mais caro em alguns aeroportos.

Além da política de precificação, as empresas aéreas também estão sujeitas ao ICMS incidente sobre o combustível usado em voos domésticos.

O local de abastecimento também influencia, já que a alíquota varia entre 12% e 25%, dependendo do estado. São Paulo, por exemplo, maior centro da aviação nacional, cobra 25%.

Para fugir das altas taxas, as empresas buscam abastecer onde é mais barato, mas nem sempre é possível.

Essa política, além de elevar custos, direciona a malha aérea para os mesmos pontos de abastecimento, gera ineficiências e impacto ambiental.

Na conta final, sozinho, o ICMS representa, na média, 8% dos custos das companhias do Brasil e cerca de um terço do preço do bilhete aéreo.

Com informações da Abear