Conselho detecta risco de contaminação em refeição hospitalar de Dourados

Alimentos são destinados a pacientes do SUS que estão internados no Hospital da Vida e UPA-24h

17/10/2018 06h36 - Por: Valéria Araújo

O Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) detectou uma série de inconformidades na produção das refeições servidas para funcionários e pacientes do Hospital da Vida e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Dourados. De acordo com o relatório, da forma como estão sendo produzidas e distribuídas, as refeições oferecem risco de contaminação e toxinfecção alimentar.

O Ministério Público Estadual abriu inquérito e deu prazo de 10 dias para os hospitais e fornecedora das refeições se adequarem. A contratação das refeições é feita pela Fundação dos Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud).

A fiscalização do CRN esteve na empresa responsável pela produção e distribuição das refeições. No local são preparadas 270 marmitas diariamente entre almoço e jantar, que são fornecidas para a Funsaud. Foi constatada a falta de contrato com nutricionista responsável, sendo que a técnica disponível no local estaria atuando apenas de forma informal.

Em relação aos procedimentos na manipulação dos alimentos, a fiscalização constatou a falta de luva para a preparação de refeições, cozinheira com esmalte vermelho nas unhas, alimentos de outros cardápios, expostos em balcão sem proteção; falta de controle de temperatura de equipamentos e alimentos e falta de guarda de amostras.

Em relação à estrutura física da cozinha, o Conselho detectou o layout não adequado, com diversos cruzamentos de fluxo, botijões de gás sendo utilizados como apoio para panelas e formas, porta de banheiros dos funcionários abrindo para a área de armazenamento de alimentos; ausência de papel toalha e sabonete na pia de lavagem de mãos, presença de garrafas de álcool para acendimento do fogão, exposição de fiação, área de lavagem de panelas utilizada para preparação de alimentos, paredes com falta de azulejos ou quebrados, iluminação precária, exaustores sem proteção de tela, teto facilitando o acúmulo de sujeira, apresentando rachaduras e pinturas descascadas e cozinha sem proteção de tela, permitindo a entrada de insetos e roedores.

Outra inconformidade é que as marmitex são acondicionadas em caixas de isopor, o que para o Conselho não são as melhores embalagens para transporte de refeição. "Existem atualmente no mercado caixas térmicas em polietileno e isolamento térmico, conhecidas como hot box, que garantem a manutenção da temperatura dos alimentos e, por conseqüência, menor risco de proliferação de bactérias", destaca trecho do relatório.

No Hospital da Vida, que tem 128 leitos e UTI terceirizada com 20 leitos, as inconformidades começam com a chegada das refeições. A distribuição das dietas só começa efetivamente após 60 minutos do recebimento, o que para o Conselho, prejudica "ainda mais a temperatura das refeições recebidas, aumentando o risco de contaminação". Segundo o Conselho, "o binômio tempo e temperatura" é um instrumento de controle de qualidade da produção de refeição de suma importância, pois preparações quentes e refrigeradas expostas a temperaturas inadequadas durante longos períodos podem favorecer a multiplicação dos microorganismos".

A cozinha do Hospital da Vida, onde são preparadas dietas específicas, está em desacordo com a legislação sanitária em relação a estrutura, como ventilação a exaustão não adequados, layout não apropriado, fiação exposta, pois, paredes e teto apresentando rachadura, azulejos quebrados, pintura descascada, armários sem portas, janelas sem proteção, carência de utensílios (uso de material descartável reaproveitável).

Na Upa 24h foi constatada a ausência de controle de temperatura das refeições por falta de termômetro. "Na modalidade refeições transportadas, existe maior risco de contaminação, por sua maior manipulação e o longo período de espera entre produção e distribuição. Com isso, desvios de temperatura que favoreçam a permanência dos alimentos por mais tempo dentro da zona de perigo que se situa entre 10ºC e 60ºC durante a cadeia produtiva aumentam os riscos de proliferação de microorganismos favorecendo a toxinfecção alimentar", diz trecho do relatório encaminhado para o promotor de Justiça Etéocles Brito Júnior, da 10ª Promotoria de Justiça de Dourados.

Outro lado

A Funsaud de Dourados informou que recebeu no último dia 2 de outubro o relatório do Conselho Regional de Nutrição. O referido documento atende a um pedido do MP, em decorrência de um inquérito civil (06.2016.00000437-0) que acompanha a qualidade dos serviços e atendimentos prestados aos pacientes do Hospital da Vida. De acordo com a nota remetida à redação, a Funsaud explica que o relatório aponta algumas não conformidades e para a Funsaud, é comum que se confundam as não conformidades com os defeitos ou irregularidades, "mas é importante frisar que esses conceitos não são sinônimos! Todo defeito e irregularidade é uma não conformidade, mas nem toda não conformidade representa um defeito ou irregularidade", diz trecho da nota.

Providências

A Funsaude esclarece ainda que "(...) Diante das não conformidades, notificamos a empresa contratada para devida adequação de acordo com o ora requisitado pelo CRN, bem como consignamos um prazo para a empresa contratada se adequar no que tange às não conformidades, solicitando ainda que nossas nutricionistas, após o término do prazo concedido, que está em curso, faça um nova visita comprovando o que de fato foi regularizado.

Ademais impende observar que a contratação da empresa fornecedora de marmitas decorre de um processo licitatório na modalidade pregão, da qual informamos que foram observados todos os requisitos da lei, bem como a empresa contratada apresentou toda a documentação exigida pela lei 8.666/93 , incluindo dentre estes documentos o alvará sanitário com validade até 14/05/2019, assim pressupõe que a empresa contratada atende os requisitos para a liberação dos mesmo.

Outrossim, com relação às desconformidades apresentadas no Hospital da vida, esclarecemos que a Fundação de serviços de saúde de Dourados-Funsaud, está buscando igualmente se adequar aos apontamentos realizados pelo Conselho. Esclarecemos igualmente, que há boa aceitação da alimentação fornecida pela empresa contratada tanto pelos pacientes quantos pelos funcionários, e quando ocorre alguma situação atípica, a Administração Publica,segue os procedimentos entabulados na lei de licitação, quais sejam notifica a contratada para apresentar defesa e ou justificativa", finaliza a nota.