Contarato quer ampliar educação no trânsito e punir maus motoristas

21/10/2018 13h00 - Por Agência Senado

Eleito com 1,1 milhão de votos, Fabiano Contarato (Rede-ES) chegará ao Senado em fevereiro para seu primeiro mandato eletivo. Aos 52 anos, o professor, delegado da Polícia Civil e ex-corregedor-geral do Espírito Santo foi o senador mais votado do estado.

Delegado de Delitos de Trânsito por mais de dez anos, Contarato falou à Rádio Senado após a eleição e afirmou que quer usar de seu conhecimento no assunto para nortear sua atuação no Senado.

Ele defende alterações na legislação de trânsito para, por exemplo, endurecer a punição de motoristas que cometem infração embriagados.

É inadmissível estabelecer que na lei de trânsito existam 11 crimes e que o ordenamento [pena de prisão] possa chegar a dez anos, mas a pessoa não vai ficar nem um dia presa.

O motorista no Brasil mata alguém no trânsito, se estiver embriagado por álcool ou drogas, e, mesmo que condenado a pena de reclusão, ele não vai ficar nem um dia preso.

O Código Penal é claro quando determina que as penas de restrição de direito substituem as penas de prisão ou qualquer que seja a pena quando o crime é culposo - alertou.

O futuro senador pensa também em ações para incentivar o bom motorista, como a redução ou isenção de IPI na compra de veículo novo, por exemplo, e na implementação dos dispositivos do Código de Trânsito que tratam da educação para o trânsito nas escolas.

O poder público não pode só fortalecer a indústria da multa no sentido arrecadatório ou com penas mais severas se sua principal função é prevenir e educar. Infelizmente o poder público vem falhando na fiscalização, na educação e na hora de legislar — avaliou.

Privilégios

Fabiano Contarato disse ainda ser contra privilégios e garante que, ao chegar ao Senado, vai abrir mão dos benefícios que puderem ser dispensados por ato voluntário.

Eu acho inadmissível o plano de saúde vitalício para família de um senador. Mesmo que tenha um embasamento jurídico legal, ele se sustenta em cima de uma base que não é ética nem moral. Lógico que vou lutar para que isso seja ampliado para todos os parlamentares — avisou.

Ele defende ainda que o mandato de senador seja reduzido de oito para cinco anos. Segundo ele "mandato não é profissão", assim como ser político também não é profissão.

Mandato para mim tem data de validade — afirmou.