Ex-secretário tem pedido de liberdade negado

O advogado informou que o acusado não tinha conhecimento das irregularidades em licitações

12/11/2018 07h05 - DouradosAgora

O ex-secretário de Fazenda da Prefeitura de Dourados, João Fava Neto, preso durante a Operação Pregão realizada no dia 31 de outubro, teve seu pedido de liberdade provisória negado na sexta-feira passada pelo juiz de direito, Luiz Alberto de Moura Filho, da 1° Vara Criminal de Dourados.

Fava é acusado de chefiar um esquema para a contratação emergencial de empresas com dispensa de licitação para fazer diversos serviços, como limpeza dos prédios públicos, merenda nas escolas e troca de lâmpadas da iluminação publica.

O advogado informou que o acusado não tinha conhecimento das irregularidades em licitações. O juiz alegou nos autos do texto para a decisão, que Fava "poderia atrapalhar nas investigações e estando preso, traria segurança para que outras pessoas possam atuar na apuração do denunciado".

A promotoria do MP-MS (Ministério Público Estadual) entrou com um pedido de impugnação também na sexta-feira, sendo contrário ao pedido de liberdade para o ex-secretário.

Na denúncia, o MP diz que o esquema consistia em perder prazos de processos licitatórios e cancelar certames em andamento para depois fazer contratação emergencial de empresas com dispensa de licitação.

"No intuito de garantir o sucesso da empreitada criminosa, consistente na contratação da empresa previamente ajustada e por preços elevados, utilizam-se das práticas de manipulação de dados, e cancelamentos de licitações, sem qualquer fundamento plausível, além de forçar a realização de dispensas licitatórias", diz a denúncia.

Operação

Na Operação Pregão, além de João Fava Neto, que está preso na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), foi presa a vereadora afastada Denize Portollan (PR) de Moura Martins, ex-secretária de Educação, e que cumpre prisão preventiva no presidio feminino de Rio Brilhante, e ainda o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, Anilton Garcia de Souza, e o empresário Messias José da Silva.

Além das quatro prisões em Dourados, a Operação Pregão cumpriu outros 16 mandados de busca e apreensão em endereços no município do interior e na Capital.