Dourados
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 511/2017, de iniciativa popular, pelo portal e-Cidadania, trata do tema e está a espera de relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
14/11/2018 18h12 - Por Agência Senado
A jornada de trabalho de 30 horas semanais, reivindicação antiga dos psicólogos, foi tema de audiência pública na segunda-feira (12), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 511/2017, de iniciativa popular, pelo portal e-Cidadania, trata do tema e está a espera de relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Presidida pelo senador Hélio José (Pros-DF), a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que requereu a audiência, a reunião buscou esclarecer os benefícios que a redução de jornada para 30 horas semanais traria para os profissionais e a população atendida.
Segundo os participantes do debate, a medida daria maior qualidade de vida aos psicólogos, e, geraria, consequentemente, um melhor atendimento à sociedade, sem causar impacto econômico relevante.
O presidente do Conselho Federal de Psicologia, Rogério Giannini, autor da sugestão legislativa que originou o projeto, explicou que a reivindicação da categoria é antiga, da década de 1990.
Ele lembrou que o tema já foi matéria de um projeto de lei da Câmara, o PLC 150/2009, vetado pelo presidente da República, Michel Temer, após longo período de tramitação no Congresso.
Segundo Giannini, há 300 mil psicólogos no Brasil, sendo 90% mulheres. Ele argumentou que a redução de jornada protege o exercício profissional, qualifica-o e ainda protege a população que é atendida.
A ideia é a de que o psicólogo trabalha com seu próprio corpo, ele trabalha com seus sentimentos, com sua atenção.
Ele não pode enrolar no trabalho [...]. O trabalho é intenso o tempo todo. Então a ideia das 30 horas, de fato, é para uma proteção ao trabalho do psicólogo, à qualificação desse trabalho e à proteção aos serviços prestados – defendeu.
A presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Fernanda Lou Magano, explicou que a redução de jornada vai proporcionar uma isonomia aos psicólogos que trabalham em empresas privadas, em órgãos públicos e com outros profissionais de saúde.
Ela destacou que várias outras categorias de saúde alcançaram a jornada de 30 horas, como os fisioterapeutas e os assistentes sociais, e que o veto ao projeto dos psicólogos causou celeumas nos locais de trabalho.
[O veto causou] tensões, e uma não fluidez no serviço, que, inclusive acaba sendo reflexo disso, um atendimento à população que fica, em parte, prejudicado.
Esta não é uma pauta que trata de uma questão casuística só para a categoria, mas é também tratar do tema buscando um bom acesso à psicologia para a população de uma maneira geral – argumentou.
O secretário da Federação Nacional dos Psicólogos, Walkes Jacques Vargas, afirmou que não há impacto econômico na redução da jornada da categoria, tanto que as 30 horas de jornada já acontecem em vários municípios e estados.
Segundo ele, em um município que reduziu a jornada de trabalho dos psicólogos, o resultado foi positivo, pois a unidade de atendimento não reduziu o horário de funcionamento, a qualidade do serviço aumentou e o número de atendidos se manteve.
Se há algum impacto, é na qualidade de serviço, é na qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Para nós, da psicologia, o nosso próprio instrumento de trabalho somos nós mesmos. Então nós precisamos cuidar do nosso instrumento de trabalho – defendeu.
Na participação popular durante a audiência, por meio do portal e-Cidadania, pessoas apoiaram o projeto e seus comentários foram lidos pelo senador Hélio José.
