Dourados
A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara PLC 32/2018, de autoria dos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva (SD-ES), aprovado pelo Senado no último dia 30
21/11/2018 12h07 - Por Agência Senado
A campanha "Outubro Rosa", de conscientização sobre o câncer de mama, está oficializada na administração pública federal.
É o que estabelece a Lei 13.733, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (19).
A nova lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara PLC 32/2018, de autoria dos deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Dr. Jorge Silva (SD-ES), aprovado pelo Senado no último dia 30.
Pelo texto, serão realizadas anualmente, no mês de outubro, durante a campanha Outubro Rosa, atividades para conscientização sobre o câncer de mama.
A critério dos gestores, devem ser desenvolvidas as seguintes atividades, entre outras: iluminação de prédios públicos com luzes de cor rosa; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; veiculação de campanhas de mídia e disponibilização à população de informações em banners, em folders e em outros materiais ilustrativos e exemplificativos sobre a prevenção ao câncer.
O "Outubro Rosa" é uma campanha originada nos Estados Unidos, que usa o mês de outubro como período de divulgação de informações sobre o câncer de mama e de incentivo à arrecadação de fundos para pesquisas sobre a doença.
Ela foi adotada no Brasil, onde é comum que órgãos públicos promovam eventos de conscientização e iluminem seus edifícios com a cor rosa.
A relatora do projeto do Senado, senadora Marta Suplicy (MDB-SP), observou que o câncer de mama é o segundo tipo mais comum no Brasil e a mais fatal. Em 2016, segundo o Sistema Único de Saúde, mais de 16 mil mulheres morreram vítimas da doença.
