Dourados
Iniciativas do governo ajudam a enfrentar a violência contra a mulher
28/11/2018 11h00 - Por Governo do Brasil
Apesar de grandes conquistas femininas, a igualdade de gênero ainda é uma luta diária por mais autonomia e empoderamento.
Por meio de programas federais, o governo tem contribuído para a autonomia financeira e proteção às brasileiras.
O País também conta com leis que garantem a denúncia de agressores e acolhimento às vítimas de violência doméstica ou familiar.
Desde 2005, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Ligue 180 – recebe denúncias de violência, orienta e encaminha as mulheres para outros serviços quando necessário.
As ligações podem ser feitas 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados.
Além de poder ser acionado de qualquer lugar do Brasil, o serviço também atende mulheres em outros 16 países: Argentina, Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e Venezuela.
O sistema também funciona como disque-denúncia, com capacidade de enviar as denúncias para os órgãos de Segurança Pública e para o Ministério Público.
Considerada a terceira melhor e mais avançada no mundo em relação ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, a Lei Maria da Penha completou 12 anos.
Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.
Considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres brasileiras, ela também pode ser aplicada em casos que independem do parentesco.
O agressor pode ser o padrasto/madrasta, sogro/sogra, cunhado/cunhada ou agregados, desde que a vítima seja mulher.
Sancionada em março de 2015, a Lei do Feminicídio fortalece a punição aos crimes contra as mulheres. De acordo com o texto, feminicídio é "o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino" e a pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Espaços criados para oferecer atendimento humanizado às mulheres. Nesses locais, as vítimas de violência encontram serviços como: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.
Lançada em dezembro de 2017, a Rede Brasil Mulher é uma articulação nacional de organizações públicas, empresariais e da sociedade civil que tem por objetivo estimular ações que promovam a igualdade de gênero para assegurar a dignidade da mulher e promover o desenvolvimento econômico e social do País.
O programa atua com base nos eixos da autonomia econômica, enfrentamento à violência, saúde, educação e espaços de poder e decisão.
Com informações do Ministério de Direitos Humanos, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Governo e do Senado Federal
