Plano nacional para combater poluição no mar lança consulta pública

29/11/2018 16h01 - Por ONU

A poluição plástica é um problema grave no Brasil? Você ou sua organização tem boas ideias para minimizar o lixo que invade nossos oceanos? O Ministério do Meio Ambiente quer saber essas e outras opiniões do público sobre o tema, para fundamentar a construção do Plano de Ação Nacional para o Combate ao Lixo no Mar.

Para isso, lançaram um questionário online para entender o que os diversos setores da sociedade pensam e propõem para uma das maiores ameaças aos oceanos: o lixo.

O lançamento aconteceu a Waste Expo Brasil, em São Paulo, dando início à etapa de consulta pública para a elaboração do Plano Nacional — um dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil na Conferência dos Oceanos da ONU, em junho de 2017.

O plano, que também é impulsionado pela Campanha Mares Limpos, da ONU Meio Ambiente, tem lançamento previsto para junho do ano que vem e deverá conter uma série de medidas para evitar a poluição da zona costeiro-marinha brasileira.

Estima-se que 80% do lixo encontrado nos oceanos tenha origem em atividades que ocorrem em terra (indústria, turismo, gestão inadequada de resíduos sólidos, entre outros).

A produção e o consumo deste material têm aumentado exponencialmente nos últimos anos.

Enquanto a humanidade levou mais de 50 anos para produzir 4,15 bilhões de toneladas de plástico, a mesma quantidade saiu das indústrias nas últimas duas décadas, entre 2002 e 2015.

Durante o evento de lançamento, o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannus, relembrou que para a construção do Plano Nacional e, consequentemente, frear a poluição dos mares, a sociedade tem um papel central.

"O questionário convida todos os atores a se engajar. O Brasil firmou um compromisso voluntário na ONU e entendemos que, com o lançamento da consulta pública, cada cidadão, entidade, ente público e empresa também poderá assumir esse compromisso de fazer ações para combater ou minimizar de alguma forma o lixo no mar.

É importante que cada um faça a sua parte para que a gente consiga alcançar nossos objetivos."

O questionário online convida cada um a relatar a sua percepção (ou de sua organização) sobre a poluição dos oceanos e a propor até três ações para combater o lixo gerado em terra e o lixo gerado no mar.

O preenchimento leva, em média, 10 minutos, e pode ser feito no link bit.ly/QuestPlanoNacionalLixonoMar, até 8 de janeiro de 2019.

Os dados captados serão enviados para o Instituto Federal do Paraná para análise e posterior avaliação pela Comissão Organizadora do Plano, do qual a ONU Meio Ambiente faz parte.

A gerente da campanha Mares Limpos no Brasil, Fernanda Daltro, que participou da Waste Expo no painel sobre Soluções Inteligentes para o Gerenciamento de Resíduos Plásticos, destacou que o problema está no fato de não conseguirmos gerir o plástico que estamos gerando.

"Quanto mais produtos de uso único produzimos e consumimos, maior é a geração de resíduos — principalmente resíduos plásticos.

O Plano Nacional é um passo importante para minimizar a poluição plástica que invade nossos oceanos.

Ele será o arcabouço institucional sob o qual ações prioritárias estarão elencadas, ações que podem contemplar, por exemplo, a regulamentação de itens plásticos descartáveis, o estímulo à inovação na indústria e no redesign de produtos e embalagens, campanhas de sensibilização da sociedade, e ações sistemáticas para retirar o passivo de áreas comprometidas.

As prioridades serão identificadas a partir das respostas da sociedade ao questionário."