Dourados
06/12/2018 15h35 - Por: Flávio Verão
Mesmo com a prisão do mais cotado candidato à presidência da Câmara Municipal de Dourados, as eleições da mesa diretora deve ocorrer normalmente às 14h desta sexta-feira (7). A informação foi dada pela presidente da Casa Leis, vereadora Daniela Hall (PSD) na manhã de hoje.
Durante coletiva à imprensa, Daniela disse que estava em sua residência, ontem a tarde, quando foi informada por servidores da Câmara que membros do Gaeco do Ministério Público Estadual (MPE) e da Polícia Civil bateram às portas da Câmara.
A Presidente disse ainda que o promotor de justiça responsável pelas investigações, Ricardo Rotunno, pediu para que acionasse a atual mesa diretora para acompanhar a operação, batizada como Cifra Negra. Além de Daniela, compõe a Mesa Sérgio Nogueira (vice-presidente), Pedro Pepa (1º secretário) e Cirilo Ramão (2º secretário).
Pepa (DEM) e Cirilo (MDB) foram autuados na Câmara Municipal. Outro vereador preso é Idenor Machado (PSDB). Ele foi detido em sua residência. Também foi preso o ex-vereador Dirceu Longhi (PT) e o servidor Amilton Salinas. Eles prestaram esclarecimentos no MPE, passaram por exame de corpo e delito na delegacia e na manhã de hoje encaminhados a Penitenciária Estadual de Dourados (PED).
A eleição
Pedro Pepa é cotado como favorito a eleição da mesa diretora e tem como vice o vereador Júnior Rodrigues (PR). Outra chapa na disputa é a do vereador Alan Guedes (DEM). Segundo Daniela, o regimento interno da Câmara não impede que, mesmo preso, Pedro Pepa possa receber voto. "Ele apenas está indisponível para votar", informou. A Câmara tem 19 vereadores e apenas três estão detidos.
Caso não houvesse as prisões, a vitória de Pepa estaria dada como certa. Agora, conforme bastidores políticos, a eleição passou a ser acirrada e cada um dos concorrentes tem oito votos, ou seja, empate. Isso acontece porque os três vereadores detidos deveriam votar em Pepa.
Como alternativa para mudar o cenário de empate, Idenor pediu afastamento da Câmara no final da manhã de hoje, por 32 dias, e o suplente Maurício Lemes requereu posse imediata. Caso a presidente Daniela Hall emposse Lemes antes da eleição da mesa diretora, ele estará apto a votar, podendo ser voto de decisão para escolha do novo presidente. Maurício Lemes atua como servidor comissionado na prefeitura. A prefeita Délia Razuk tem a maioria de vereadores como base na Câmara e Pepa é indicado para representar a administração municipal na presidência.
Se não houver nenhuma reviravolta, até amanhã, e caso Pepa seja eleito e continuar preso, o cargo dele na presidência será ocupado em 1º de janeiro pelo vice-presidente Júnior Rodrigues. Se isso ocorrer será escolhido apenas os demais membros para compor a mesa diretora. No entanto, é grande a chance de Maurício Lemes não tomar posse, ainda nesta sexta.
Embora Idenor Machado tenha protocolado licença no final da manhã e Maurício requerer posse, a presidente da Câmara cumpria agenda fora do Legislativo e somente na manhã desta sexta, dia da eleição da mesa, e que terá acesso aos pedidos dos parlamentares.
Depois disso ela pedirá ao departamento jurídico para avaliar as condições necessárias para só depois haver a posse. A vereadora Lia Nogueira, que assumiu a vaga mês passado de Denise Portolann, presa em Operação do Gaeco, teve de esperar quatro dias para ser empossada. Isso significa que Maurício Lemes só deve ser empossado na segunda-feira, durante sessão ordinária da Câmara.
Ainda assim, caso Maurício não tome posse a tempo para votação da mesa diretora, é grande a chance de dar empate entre Pepa e Alan. Acontecendo essa hipótese, a Lei orgânica do Município prevê que o critério de desempate se dá pelo candidato mais velho. Alan Guedes tem 32 anos e Pepa, 49.
Na operação do Gaeco e da Polícia Civil, Daniella Hall disse que foram apreendidos documentos referentes a licitações dos anos de 2010 a 2016. "Não tive acesso ao processo e não sei quais provas existem que levaram os vereadores a prisão", informou a presidente, alegando que pedirá ao MPE informações para tomar medidas necessárias.
Segundo o MPE, foi apurado que diversos processos licitatórios apresentavam concorrentes empresas "cartas marcadas", que atuavam em conluio, algumas delas, inclusive, existiam apenas no papel, com o mero intuito de simular uma concorrência leal nas licitações. Sem a devida concorrência, os valores dos contratos oriundos destes processos se faziam exorbitantes. E Para garantir que o esquema se perpetuasse, as empresas repassavam valores mensais, propinas, a servidores públicos, dentre eles os membros da Mesa Diretora da Câmara da época.
Mais suplência
Hoje, apenas Idenor havia pedido afastamento. Pepa e Cirilo, que fazem parte da base aliada da prefeita Délia, não adotaram a mesma medida do colega detido. Isso porque abririam brecha para os suplentes Toninho Cruz e Marcelo Mourão terem a suposta chance de votar na eleição da mesa diretora e, com isso, Pepa teria chances de ser derrotado.
