Extinção de Ministério fragiliza combate ao trabalho escravo, diz procurador

Procuradores estão mobilizados para convencer o presidente eleito Jair Bolsonaro a manter o Ministério do Trabalho

06/12/2018 06h38 - DouradosAgora

A extinção do Ministério fragiliza o combate ao trabalho escravo e infantil no Brasil. A afirmação é do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, que participou ontem da inauguração da nova sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), na cidade de Dourados.

De acordo com o procurador, o Brasil é o quarto país com ações de afastamentos por doença laboral, apesar de todo trabalho que o MTE tem feito para a conscientização. Com o fim do Ministério, o procurador avalia que a situação pode piorar. Fleury acrescenta que os procuradores do trabalho estão mobilizados para convencer o presidente eleito, Jair Bolsonaro, acerca dos problemas decorrentes disto, na expectativa de que o capitão reavalie a decisão e possa manter o Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho de Dourados, Leontino Lima Júnior, Mato Grosso do Sul é o quarto em ocorrência de trabalho escravo. A maior queixa em MS vem através de denúncias. Em Dourados, as principais irregularidades encontradas pelo Ministério diz respeito a trabalhadores em usinas.

Demandas

Nos últimos dois anos, a Procuradoria do Trabalho movimentou quase 900 procedimentos judiciais e extrajudiciais – como investigações, ajustamentos de conduta e ajuizamento de ações civis públicas –, concentrando as demandas na saúde e segurança no trabalho em razão das características da economia local – indústrias frigorífica e da construção civil, usinas de açúcar e etanol e atividades vinculadas ao meio rural.

Localidades

Além de Dourados, a circunscrição da Procuradoria abrange outras 30 localidades: Amambai, Angélica, Antônio João, Aral Moreira, Batayporã, Caarapó, Coronel Sapucaia, Douradina, Deodápolis, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Sete Quedas, Tacuru, Taquarussu e Vicentina. "A nova sede traz espaço físico adequado à prestação de nossas atividades institucionais e ao aumento da produtividade, bem como proporciona conforto e segurança para atendimento ao público externo", diz o procurador-chefe Leontino Lima Junior.

Nova sede

Com quase 900 m² de área construída, a sede própria fica na Rua Ediberto Celestino de Oliveira, 2.605, Vila Planalto, esquina com a Rua Joaquim Alves Taveira, em Dourados.