Regulamentação da profissão de podólogo será votada em turno suplementar na próxima semana

08/12/2018 15h07 - Por Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno na quarta-feira (5) substitutivo ao PLC 151/2015, que regulamenta a atividade de podólogo.

A proposta será submetida a votação em turno suplementar na próxima semana. Confirmada a aprovação, o projeto terá de voltar para análise da Câmara dos Deputados.

O relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Rocha (PT-PA), modificou o texto para vincular esses profissionais ao Conselho Federal de Biomedicina.

No projeto, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), estava prevista a criação de um conselho federal de podologia, além de conselhos regionais específicos para os podólogos.

Para Mentor, esses profissionais atuam de forma a melhorar os pés de pessoas que necessitam de tratamentos, principalmente os diabéticos e as portadoras de podopatias.

Pelo texto aprovado, a profissão será exercida por diplomados em curso superior ou técnico de podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos, como pedicuros e calistas.

A proposta define algumas atribuições para o podólogo, entre as quais a de tratar as doenças superficiais dos pés; efetuar curativos e atender emergências; orientar pacientes sobre medidas preventivas; e promover proteções e correções podológicas, além de preparar moldes e modelos para órteses e próteses.

Os técnicos em podologia formados por escolas autorizadas até a publicação da lei poderão exercer as mesmas atividades do podólogo.

E nas localidades onde inexistir alguém que cumpra na integralidade as exigências da regulamentação, o técnico em podologia poderá, durante um período de 10 anos, assumir as atividades de competência do podólogo.

Para exercer a podologia em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios, asilos ou para exercícios de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção será exigida a carteira profissional.