Dourados
A ação é capaz de estimular o crescimento no interior do país ao promover a inclusão produtiva na geração de trabalho, a renda e a autonomia econômica às famílias rurais
10/12/2018 11h00 - Por [email protected]
O Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf) finaliza mais um ano de execução com repasse superior a R$ 2,5 bilhões em todo o Brasil.
São 15 anos de história em parceria com estados, municípios e sociedade civil para viabilizar a aquisição de equipamentos e a construção de infraestrutura da produção no campo.
A ação é capaz de estimular o crescimento no interior do país ao promover a inclusão produtiva na geração de trabalho, a renda e a autonomia econômica às famílias rurais.
A política pública da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é executada por meio da Subsecretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). Ao auxiliar no suporte à produção, beneficia o escoamento e a comercialização do trabalho dos agricultores familiares.
O economista e dirigente da SDR, Kleber Viana, ressalta que o crescimento de um munícipio se torna possível através do investimento na base.
"O Proinf é o nosso carro-chefe. É o único programa capaz de realizar projetos em infraestrutura que o agricultor não teria condições de arcar.
Isso possibilita o desenvolvimento da região como um todo. Vamos trabalhar para que tenha ainda maior alcance."
O Manual Operacional do Proinf é o documento que traz informações sobre diretrizes, público, documentos, requisitos, prazos e procedimentos necessários para que a proposta seja aprovada.
O trabalho da SDR alcançou 4.035 projetos no Norte e Nordeste, 4.923 no Sul e Sudeste e 860 no Centro-Oeste, totalizando mais de 9 mil em todo o Brasil.
Viana lembra que o Congresso Nacional reconhece a importância do Proinf ao também destinar emendas para o segmento.
"Os parlamentares entendem a necessidade dos agricultores familiares em municípios, de até 50 mil habitantes, possuírem esses equipamentos em comum para o seu desenvolvimento."
Inicialmente conhecido como "Pronaf Infraestrutura e Serviços Municipais", o programa financiava apenas obras de infraestrutura que fortaleceriam a produção nos municípios, como pontes, agroindústrias e melhorias de estradas.
Depois, o Proinf expandiu suas diretrizes e viabilizou outros projetos capazes de incentivar a autogestão dos agricultores em seus territórios rurais, além de ampliar sua abordagem de municipal para territorial.
Os projetos, obrigatoriamente, devem beneficiar os agricultores familiares dos territórios rurais e seus empreendimentos coletivos, conforme definidos pela Lei nº 11.3161, de 24 de julho de 2006, e pelo Decreto nº 6.0402, de 7 de fevereiro de 2007.
Anualmente o órgão gestor do Proinf publica os critérios necessários para acesso aos recursos disponíveis para aprovação dos projetos.
Os requisitos definidos consideram o marco legal, o qual regula as transferências da União e a adequação da proposta às linhas de ação da SDR.
Os projetos são analisados pela equipe técnica da SDR, podendo haver convidados indicados pela subsecretaria.
As propostas são avaliadas por um rigor técnico, analisando os parâmetros de viabilidade ambiental, social e econômica. A estrutura do projeto e sua adequação são fundamentais para a sua implementação.
Caso aprovado, o projeto é contratado e as parcelas para execução são liberadas. A partir daí, abre-se espaço para a comercialização de produtos originários da agricultura familiar, beneficiando os agricultores e moradores da localidade.
A campanha "Agricultura Familiar na Raiz" é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país.
O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
