Dourados
Bloqueio ocorre em aparelhos que não oferecem qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira
12/12/2018 13h14 - Por Governo do Brasil
A Agência de Telecomunicações (Anatel) começou a desligar, no sábado (8), celulares em situação irregular nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.
O bloqueio ocorre em aparelhos que não oferecem a qualidade e segurança exigidas pela regulamentação brasileira e que foram adquiridos depois de 23 de setembro deste ano.
Desde essa data, quem ativou um celular irregular nessas localidades recebeu a mensagem: "operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias".
Outros avisos foram encaminhados 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.
Na véspera, outra mensagem foi enviada: "operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares".
Os clientes que adquiriram um aparelho nessas condições antes de 23 de setembro não serão afetados. Aqueles que tiverem o celular bloqueado devem procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A medida já resultou na exclusão de 108,8 mil celulares no Distrito Federal e em Goiás. A partir de 7 de janeiro, a Anatel vai encaminhar mensagens para os moradores dos estados da Região Nordeste e demais estados da Região Norte e Sudeste que estão nessa situação. Outras informações podem ser obtidas no site da Anatel.
Com informações da Anatel
