Reinaldo estuda reativar Plano de Demissão Voluntária

04/01/2019 13h52 - Por: Da redação

O governador Reinaldo Azambuja estuda reativar em Mato Grosso do Sul o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Estudo está sendo feito como forma de corte de gastos. A folha de pagamento de servidores do Estado é de R$ 452.8 milhões.

O ex-secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto Assis, disse ao Campo Grande News que a reformulação está sendo feita com base na legislação de outros estados e do governo federal. A ideia é atualizar a lei nº 1.747, de 15 de maio de 1997, instituída no governo Wilson Barbosa Martins para reduzir o principal gasto do governo, a folha de pagamento.

A proposta do governo é a de estabelecer equilíbrio e se afastar do limite prudencial de gastos instituído pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Em setembro de 2018, a adminsitração estadual divulgou relatório em que apontava gastos totais com pessoal em 48% da RCL (receita corrente líquida, o total das receitas estaduais descontadas obrigações constitucionais –como repasses a municípios). O limite máximo da LRF é de 49% dessa receita, enquanto o prudencial é de 46,55%; o de alerta, 44,1%.

Assis disse que ainda é muito cedo para traçar um perfil dos servidores que serão enquadrados na reformulação da lei. Do total de 75 mil servidores, cerca de 55 mil são ativos.