Deputados divergem sobre rumos da política ambiental brasileira

06/01/2019 18h13 - Por Agência Câmara Notícias

Frentes parlamentares ambientalista e da agropecuária apontam os desafios do setor na próxima legislatura

Deputados projetam os desafios em torno do meio ambiente no governo Jair Bolsonaro. Depois de cogitar fundir os ministérios da Agricultura e de Meio Ambiente, o presidente escolheu o advogado Ricardo Salles para comandar a pasta ambiental e a deputada federal licenciada Tereza Cristina (DEM-MS) para estar à frente do Ministério da Agricultura.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro também chegou a falar em retirada do Brasil do Acordo de Paris - que trata de metas contra o aquecimento global -, mas depois recuou da ideia.

Na Câmara, deputados ligados às causas socioambientais e ao agronegócio divergem sobre os rumos da política ambiental brasileira. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), critica uma possível tendência de subordinação do meio ambiente à agropecuária.

"Não faz sentido subordinar a proteção do meio ambiente do País - que, perante o mundo inteiro, é conhecido como o país da Amazônia e da biodiversidade - à ganância por lucro rápido e fácil", defendeu.

Na mesma linha, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), prevê "retrocessos" na atuação brasileira diante dos acordos internacionais do clima, da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável.

"O governo desacredita em tudo aquilo que a humanidade produziu do ponto vista de ciência e de pesquisa sobre os limites do planeta. Com isso, a montagem do governo mostra que o Brasil vai trabalhar no sentido de não cumprir as metas, numa perspectiva de aumentar mais ainda a emissão de gases do efeito estufa, com consequências gravíssimas do ponto de vista ambiental e da saúde humana", afirmou.

Equilíbrio Já o deputado Giovani Cherini (PR-RS), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirma que o saneamento básico é o principal desafio ambiental do país. Cherini aposta que haverá "equilíbrio" nas ações do governo Bolsonaro para evitar que as licenças ambientais travem o desenvolvimento econômico.

"O Brasil tem 50% de áreas indígenas e florestas preservadas. A balança comercial de R$ 95 bilhões se equilibrou em função do agronegócio. É preciso tirar os exageros e diminuir o tempo das licenças ambientais. Não são os organismos internacionais que têm que dizer o que o Brasil tem que fazer", disse.

Código Florestal Atual coordenador de meio ambiente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC) lembra que o agronegócio também vai cobrar a superação de pendências do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), em vigor desde 2012.

"O Cadastro Ambiental Rural (CAR), que já está praticamente concluído, e o Plano de Regularização Ambiental (PRA) devem resolver o passivo ambiental em cada propriedade, mas nós não temos isso. Fazendo isso, teremos o pagamento pelos serviços ambientais para manter uma floresta em pé", explicou.

Mediação Ex-dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e do Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica e Região do Xingu, Airton Faleiro vai assumir o primeiro mandato como deputado federal em fevereiro. Eleito pelo PT do Pará, Faleiro afirma que o Congresso Nacional terá um importante papel de mediação ao longo dos próximos quatro anos.

"Se não tomarmos cuidado, daqui a pouco, a gente vai ter um avanço das políticas mais desenvolvimentistas e um retrocesso nas questões ambientais. O agronegócio é um dos atores do meio rural, mas temos outros: agricultura familiar, extrativismo, pesca artesanal, indígenas, quilombolas. O Brasil tem espaço para todo mundo", ponderou.

Segundo o Observatório do Clima, o Brasil está entre os dez maiores emissores de gases do efeito estufa no mundo. Entre junho e setembro de 2018, o desmatamento na Amazônia cresceu 36% em relação ao mesmo período do ano anterior.