Economia tem recuperação gradual, aponta IFI

19/01/2019 17h06 - Por Agência Senado

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou esta semana um novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF).

O documento destaca recuperação gradual da economia brasileira e a retomada do crédito nos últimos 18 meses.

O IFI é um órgão do Senado criado em 2016 para ampliar a transparência nas contas públicas.

De acordo com a 24ª edição do RAF, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ficou estável em outubro.

O indicador, que permite antecipar a tendência do Produto Interno Bruto (PIB), mostra estabilidade nas três últimas divulgações. Isso sugere que a recuperação da economia ocorre de forma gradual.

Ainda segundo o RAF, os números do Banco Central indicam recuperação do crédito nos últimos 18 meses. Na avaliação do IFI, essa tendência deve se manter.

Mas o órgão salienta que a informalidade característica das fases de recuperação econômica constrange a retomada do crédito.

O documento ressalta ainda que a dívida bruta do governo atingiu 77,3% do PIB em novembro de 2018, ante 77% em outubro e 74,3% em novembro de 2017.

"Desde maio de 2018, o indicador mantém-se no mesmo patamar, nunca ultrapassando os 78%, cessando, momentaneamente, a trajetória de crescimento observada nos últimos anos", destaca o RAF.

O texto também faz referência à Lei Orçamentária Anual para 2019 (LOA), publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.

O Orçamento prevê crescimento de 2,5% do PIB e inflação 4,3%. "A meta de resultado primário é um déficit de R$ 132 bilhões (1,8% do PIB) para o setor público consolidado, sendo R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3,5 bilhões para as estatais federais e um superavit de R$ 10,5 bilhões para os estados e municípios", informa o relatório.

O IFI alerta, entretanto, que o Orçamento contém "um excesso de operações de crédito" em relação às despesas de capital no valor de R$ 248,9 bilhões.

Como isso contraria a Constituição, algumas despesas orçadas só poderão ser executadas se forem aprovadas pela maioria absoluta do Congresso.

"Essa parcela se concentra basicamente em benefícios previdenciários e assistenciais.

Para esses gastos, a parcela não condicionada à aprovação do Legislativo deve ser suficiente apenas para os primeiros seis meses do ano", aponta o RAF.