Dourados
O PLC 104/2018 é do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro
24/01/2019 16h12 - Por Agência Senado
O Senado vai analisar um projeto de lei que proíbe a venda de narguilés para crianças e adolescentes. A proibição se estende a acessórios como cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro.
O PLC 104/2018 é do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro.
Ele altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990) para acrescentar os acessórios à lista de itens cuja venda para menores de idade não é permitida.
A lista atualmente inclui armas, bebidas alcoólicas, fogos de artifício e bilhetes lotéricos, entre outros. Pelo texto, a venda deve ser punida com multa e interdição do estabelecimento comercial.
O narguilé é um instrumento de origem árabe usado para o fumo de tabaco e de outras plantas, geralmente misturados com essências aromatizantes. A mistura é aquecida para produzir uma fumaça que passa por um recipiente de água e é tragada através de uma mangueira.
Na justificativa do projeto, Antonio Bulhões explica que o uso do narguilé se popularizou entre os jovens brasileiros e que esse hábito é ainda mais perigoso do que o tabagismo comum.
O deputado informa que incluiu no texto os demais acessórios com o objetivo de sanar uma lacuna na legislação, que já proíbe a venda dos produtos em si.
O projeto será analisado pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e depois seguirá para o Plenário do Senado. Ele ainda não tem relatores definidos.
