Dourados
A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 128/2018, que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA)
26/01/2019 17h12 - Por Agência Senado
O Senado irá analisar na volta aos trabalhos proposta que determina a eliminação até 2028 de substâncias sintéticas poluentes presentes em equipamentos elétricos, as chamadas PCBs (bifenilas policloradas).
A medida consta do Projeto de Lei da Câmara 128/2018, que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
As PCBs já foram banidas em diversos países devido aos possíveis efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente.
O comércio, a produção e o uso desse composto no Brasil já são proibidos por uma portaria interministerial (nº 19, de 1981).
As PCBs foram desenvolvidos no final da década de 30 nos EUA, para serem utilizadas em transformadores e capacitores de subestações elétricas localizadas no interior de prédios, trens e navios, ou em locais com grande trânsito de pessoas.
O produto apresenta grande estabilidade e, mesmo sob temperaturas de até 600º C, continua incombustível.
A substância foi largamente utilizada até o fim da década de 70 quando classificada como um poluente orgânico persistente.
O texto enviado pela Câmara diz ainda que quem tiver aparelhos que ainda usam e foram contaminados por PCB também deve fazer uma destinação final ambientalmente adequada, por meio de processos que são licenciados pelos órgãos ambientais, e que garantam concentrações inferiores a 50 miligramas por quilo da substância.
A proposta está de acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, aprovada pelo Congresso brasileiro em 2005, que restringe severamente a utilização das PCBs.
O texto é de autoria dos ex-deputados Sarney Filho (PV-MA) e Penna (PV-SP).
Com informações da Agência Câmara
