Projeto cria Programa Cidade Amiga do Idoso

09/02/2019 10h00 - Por Agência Senado

O Senado vai analisar proposta que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o intuito de incentivar os municípios a adotar medidas para o envelhecimento saudável e que aumentem a qualidade de vida dessa população.

Pelo texto do Projeto de Lei (PL) 402/2019, do ex-deputado Ricardo Tripoli, o município interessado em participar do programa deve ter em funcionamento um Conselho Municipal do Idoso e apresentar um plano de ação com o objetivo de beneficiar a pessoa idosa em aspectos como transporte, moradia, serviços de saúde, inclusão social, emprego, comunicação e informação, entre outros.

Os municípios que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano.

Aqueles que conseguirem implantar ações que melhorem transporte, moradia e outros aspectos na vida das pessoas idosas receberão o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgado pelo Conselho Nacional do Idoso.

A proposição ainda precisa ser direcionada para análise na comissões do Senado pertinentes ao tema.