Impactos do fim do antidumping na produção de leite em pó

12/02/2019 15h00 - Por [email protected]

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou na sexta-feira (8) que estão em estudo no governo medidas para resolver o problema provocado pela suspensão da taxa de antidumping para a importação de leite em pó, integral ou desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia.

Uma das medidas em estudo, de acordo com a ministra, é o aumento temporário do imposto de importação do leite em pó da alíquota atual, de 28%, para cerca de 42%, com o objetivo de compensar a queda da barreira antidumping.

Outra proposta em discussão é a redução dos impostos cobrados na importação de equipamentos usados pela indústria leiteira.

Foi realizada longa reunião ontem à noite com a equipe econômica do governo para estudar as medidas que possam minimizar impactos negativos para a produção nacional.

"Não dá para repor a taxa antidumping, pelo menos por enquanto, a não ser que a gente prove que está ocorrendo dumping na Europa e na Nova Zelândia.

Então, o que podemos fazer, e estamos estudando, é aumentar a taxa de 28 para alguma coisa perto de 42, dificultando a importação.

Não seria viável trazer esse leite para cá", afirmou Tereza Cristina, em entrevista concedida esta manhã, em Cascavel (PR).

A taxa antidumping, de 14%, era renovada sucessivamente desde 2001. Com o imposto de importação, hoje de 28%, a soma chegava aos 42% citados pela ministra.

O MAPA reconhece o problema e trabalha considerando a sensibilidade do setor leiteiro, de grande importância social e econômica para o Brasil.

Trata-se de um dos setores mais inclusivos do agronegócio em que pequenas propriedades rurais, com área de até 50 hectares, são responsáveis por 51% do leite líquido comercializado no campo.

Ao todo, cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país.

O antidumping foi, sem dúvida, eficaz e decisivo para a rentabilidade do setor e permitiu a manutenção dos produtores rurais na atividade.

Antes da implementação da medida, os preços pagos aos produtores de leite estavam em queda. Com a medida, houve melhora dos valores recebidos pelos bovinocultores de leite.

"Nosso maior problema ainda está no Mercosul", disse a ministra. "Nós também estamos discutindo o problema da importação do leite que vem via Uruguai e Argentina.

Já sentamos com a Argentina, estivemos com o governo argentino, os ministros, e estamos construindo uma política juntos, para talvez abrirmos um mercado. Nós também podemos aproveitar para pedir ao governo (brasileiro) que diminua as taxas de importação de equipamentos para a produção de leite, como robôs, teteiras e outras coisas. Hoje, o setor paga 100% de impostos sobre esses equipamentos.

O setor pode ganhar bastante com isso".

O MAPA reconhece, contudo, que este tipo de medida antidumping é temporária, e que é preciso trabalhar em ações para reestruturar a cadeia produtiva do país, para tornar o setor mais competitivo.

Também foi realizada uma reunião no Ministério da Agricultura para discutir medidas que permitam reestruturar o setor como um todo, e dar a ele melhores condições de competição no mercado internacional. A estrutura de armazenamento e escoamento da produção está sendo revista.

"Vamos ter de fazer a tarefa de casa. Não vou dizer que a culpa é da cadeia produtiva, pois nosso custo de produção é muito alto", explicou Tereza Cristina.

A ministra lembrou que o fim da taxa antidumping começou a ser discutido pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) ainda no governo passado.

O Ministério da Agricultura ainda tentou reverter a decisão, mas não foi possível. De acordo com o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Orlando Leite Ribeiro, o MAPA entende os motivos que levaram à decisão, publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (6), mas considera que este não era o melhor momento para adotar a medida, porque o setor de leite, que é protegido no mundo todo, já vinha enfrentando problemas desde o meio do ano passado, devido ao fim do acordo entre privados com a Argentina relativo à importação de leite em pó.