Governo torna mais ágil autorização para importação de alimentos

19/02/2019 09h06 - Por Agência Brasil

O governo federal tornou mais ágil o processo de autorização para importação de alimentos de origem animal.

As empresas não precisam mais mandar um representante a uma unidade regional do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) e podem, a partir do dia (15), solicitar a autorização por meio digital.

Segundo o Ministério da Economia, com essa medida o tempo para emissão da autorização será reduzido. A expectativa é que, com o processo digital, o prazo entre o pedido e a autorização seja de uma semana.

Em média, o processo demorava cerca de 40 dias. No ano passado, o Mapa recebeu 79.259 pedidos de autorização para importação.

A medida vale para as importações de países autorizados e estabelecimentos habilitados à exportação para o Brasil.

As mercadorias devem ser registradas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa e estar rotuladas de acordo com a legislação específica, acompanhadas de certificado sanitário expedido pela autoridade competente do país de origem.

Conforme o Ministério da Economia, a modernização do serviço vai permitir o compartilhamentos dos processos entre as unidades, reduzindo tempo e custo.

A economia prevista é de R$ 233 mil por ano para a administração pública. A estimativa de economia anual para as empresas importadoras, com base na metodologia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ultrapassa R$ 19 milhões.

A modernização do sistema foi possível após uma parceria entre o Ministério da Economia e o Mapa, primeiro órgão a assinar um plano de integração dos serviços à plataforma servicos.gov.br.

As empresas importadoras de alimentos de origem animal devem acessar a página de serviços para fazer o pedido.

*Com informações da assessoria de comunicação do Ministério da Economia